O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio…
leia mais...Dia: 28 de agosto de 2025
TCE-AM E MPC-AM LANÇAM PODCAST ESPECIAL SOBRE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam a efetividade da lei. Ao destacar a iniciativa, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização social. “A…
leia mais...PREFEITO DAVID ALMEIDA ACOMPANHA ENTREGA DE PULSEIRAS DO #SOUMANAUS PASSO A PAÇO 2025 E ALERTA CONTRA VENDA ILEGAL
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, nesta quarta-feira, 27/8, a entrega das pulseiras de acesso ao #SouManaus Passo a Paço 2025, que teve início ontem, 26 de agosto. O evento, 100% gratuito, acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de setembro, transformando o centro histórico da cidade em um grande palco a céu aberto com música, artes, gastronomia e experiências culturais. A entrega das pulseiras é organizada em seis lotes, distribuídos em seis pontos de troca estratégicos em todas as zonas da cidade: Nova Era Torres e Flores, Galeria…
leia mais...PRESIDENTE DA ALEAM, DEPUTADO ROBERTO CIDADE ANUNCIA LANÇAMENTO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CASA PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 3/9
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (27/8), durante Comunicado de Liderança na Sessão Plenária, que o edital do concurso público da Casa será lançado na próxima quarta-feira (3/9). Para o parlamentar, a publicação do edital é uma vitória da Assembleia e um marco da 20ª Legislatura. “Convido todos os deputados que quiserem estar presentes na quarta-feira para o lançamento deste edital, que representa um avanço importante para a história da Aleam”, afirmou. O concurso, ressaltou o presidente, será realizado ainda este…
leia mais...PREFEITO DAVID ALMEIDA INAUGURA NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CIDADE DE DEUS
O prefeito de Manaus, David Almeida, inaugurou, nesta quarta-feira, 27/8, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Rusinéia Pontes de Castro, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital. A nova unidade vai ofertar 434 vagas para crianças de 1 a 5 anos, nas etapas de creche e pré-escola, fortalecendo o compromisso da Prefeitura de Manaus com a expansão da educação infantil. Durante a cerimônia, David Almeida destacou o avanço histórico da cidade em relação à criação de vagas em creches e a prioridade dada à primeira infância…
leia mais...ALEAM APROVA 37 MATÉRIAS LEGISLATIVAS E AVANÇA EM PAUTAS DE ECONOMIA, INCLUSÃO E JUSTIÇA
Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (27/8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisou uma pauta com 37 matérias legislativas durante a Ordem do Dia. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), conduziu os trabalhos em plenário. Todas as propostas foram aprovadas e seguem para análise e sanção do Governo do Estado. Entre os destaques está o Projeto de Lei (PL) nº 204/2025, do deputado Dr. George Lins (UB), que institui o Programa de Defesa Permanente da Zona Franca de Manaus (PDP-ZFM). A medida estabelece diretrizes estratégicas para assegurar…
leia mais...DIA DAS CRIANÇAS: 98% DOS CONSUMIDORES IRÃO ÀS COMPRAS EM MANAUS
O cenário para o Dia das Crianças de 2025 é de forte intenção de compras, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Amazonas (IFPEAM). O estudo mostra que 98% dos consumidores entrevistados pretendem presentear na data comemorativa. O levantamento, feito com 1.137 consumidores, revela que a maioria dos consumidores deixa as compras para última hora: 55% pretendem comprar na semana do Dia das Crianças e 21% na véspera, enquanto apenas 15% planejam a compra com até duas semanas de antecedência. Para 9% dos entrevistados,…
leia mais...ALEAM ENTREGA MEDALHA RUY ARAÚJO AO MINISTRO MAURO CAMPBELL E AO JUIZ LIZANDRO GARCIA NESTA QUINTA-FEIRA (28)
Foto – STJ/Gustavo Lima Sessão especial será realizada às 11h45 no plenário Ruy Araújo; comenda é a mais alta honraria do Legislativo estadual A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira, 28 de agosto, às 11h45, uma Sessão Especial para a entrega da Medalha Ruy Araújo ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao juiz auxiliar do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho. A homenagem ao ministro Mauro Campbell foi proposta durante a 17ª Legislatura…
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