Categoria: Amazonas

Manaus passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção do consumidor e à transparência nas relações comerciais. A Lei nº 3.637, de 29 de abril de 2026, de autoria do vereador Joelson Silva, estabelece a obrigatoriedade de que estabelecimentos comerciais informem, de forma clara e visível, já na entrada, quais formas de pagamento são aceitas no local, além de exigir a comunicação prévia de eventuais acréscimos. A lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, Renato Júnior, e já está em vigor na capital amazonense.   A norma alcança…

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerra, nesta sexta-feira (15), o período de Defeso Florestal 2026 em todo o estado. Com o fim da restrição, as atividades de corte, arraste e transporte de madeira em áreas devidamente licenciadas poderão ser retomadas a partir de sábado (16). A suspensão temporária das atividades esteve em vigor desde 15 de janeiro, conforme a Portaria Ipaam nº 001/2026, sendo aplicada anualmente durante o período chuvoso na região amazônica. A medida tem como objetivo reduzir os impactos ambientais em áreas de maior sensibilidade…

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O “Maio Laranja” é a campanha nacional de mobilização ao combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. A campanha nacional foi criada pela Lei Federal nº 14.432/2022, que estabelece a promoção de atividades de conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes e do combate aos crimes sexuais perpetuados contra esse público em todo Brasil. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem uma produção consistente de Leis que garantem direitos, acolhimento e proteção às crianças e adolescentes. Entre elas, destaca-se a Lei nº 8.149/2026, proposta conjuntamente pelos deputados…

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O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado provisório da análise documental dos candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) no concurso público do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O concurso oferece 140 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior, sendo 29 reservadas a PcD, além de 43 vagas para cadastro reserva na mesma modalidade. Entre as oportunidades imediatas, 19 são para Analista Ambiental em diferentes especialidades e 10 para Assistente Ambiental. O cadastro…

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Deputada reforçou políticas públicas voltadas às mães solo, saúde mental materna e inclusão de famílias atípicas durante discurso na Assembleia Legislativa A deputada estadual Mayra Dias (PSD) realizou, nesta quarta-feira (13/05), um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) dedicado à maternidade e às mães amazonenses. A parlamentar destacou os desafios enfrentados pelas mulheres que conciliam maternidade, trabalho, estudos e cuidados com a saúde emocional, além de reforçar projetos e leis de sua autoria voltados ao acolhimento e ao fortalecimento das famílias. Mayra afirmou que as…

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