Autor: Ketlen

O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.   A MP 1357 de 2026, editada em maio deste ano, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro, quando perde a validade.   Como o Congresso marcou sessões de “esforço concentrado”…

As ondas de calor ainda são um desastre “completamente negligenciado” no Brasil e podem se tornar mais frequentes e intensas com a chegada de um novo El Niño. O alerta é da professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Libonati, que também é membro do Comitê de Especialistas em Monitoramento Climático da Organização Meteorológica Mundial (OMM).   Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de 14 regiões metropolitanas do país, a pesquisadora afirma que foram identificadas 50 mil mortes motivadas…

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.   O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a…

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.   A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.   Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

O estado de São Paulo registra 18 mortes por febre maculosa de janeiro a julho deste ano. No mesmo período, foram 19 casos da doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP).   As mortes ocorreram principalmente nas regiões de Piracicaba, Americana, Sorocaba, Campinas, São José dos Campos, Santo André e São Bernardo do Campo.   A doença, transmitida pela picada de carrapatos infectados pela bactéria Rickettsia rickettsii, atinge pessoas de qualquer idade e pode matar em poucos dias quando o tratamento é iniciado tardiamente.

Valores divulgados nesta terça-feira (11) pelo Banco Central (BC) mostram que há mais de R$ 5,12 bilhões esquecidos em instituições financeiras brasileiras. Desse total, R$ 3,76 bilhões pertencem a cerca de 22,66 milhões de pessoas físicas, e R$ 1,35 bilhão a 2 milhões de pessoas jurídicas, de acordo com informações do Sistema Valores a Receber (SVR).   Segundo o BC, dos mais de R$ 20,93 bilhões que estavam esquecidos em instituições financeiras como bancos e consórcios, R$ 15,81 bilhões foram sacados.   Dos valores já devolvidos, R$ 11,65 bilhões tiveram…

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta terça-feira (11), 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para transição energética. A instituição pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas da petroleira.   Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal brasileiro, conforme previsto originalmente na…