Categoria: Política

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux não votou. No mês passado, o ministro mudou para…

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Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que “simplesmente” equiparar as facções ao terrorismo pode prejudicar as investigações em curso, uma vez que o combate ao terrorismo é responsabilidade federal.   Em conversa com a Agência Brasil nesta sexta-feira (7), o senador falou sobre a expectativa com a CPI, sobre o papel das Forças Armadas no combate ao crime e avaliou que talvez seja necessário abrir exceções no teto de gastos para financiar a segurança pública. “A mera transformação de facção criminosa violenta…

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O governador Wilson Lima entregou, na tarde desta quarta-feira (05/11), novas viaturas que irão apoiar as atividades da Operação Tamoiotatá e do programa Floresta em Pé, que atuam no combate ao desmatamento e às queimadas no Amazonas. Além dos 16 veículos, também foram entregues 1.255 equipamentos para ampliar a estruturação do trabalho dos 153 brigadistas, que atuam no interior do estado, contratados pelo programa. “Este ano tivemos uma seca moderada, o que nos ajudou também, junto com todas as Forças de Segurança, a combater esses ilícitos que acontecem no período…

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O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta aprovada pelo Congresso prevê, a partir do próximo ano, a isenção total para quem ganha até R$ 5.000 por mês e amplia o limite da isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350. O aumento da faixa de isenção será compensado taxando…

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O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas, beneficiando trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, representa um importante alívio financeiro para milhões de brasileiros. O senador Omar Aziz (PSD-AM) votou a favor da medida e destacou o impacto positivo da decisão na renda das famílias brasileiras. “O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, que até cinco mil reais estão isentos de imposto de renda.…

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Única mulher a se apresentar para a disputa ao Governo do Amazonas em 2026, a Professora Maria do Carmo (PL) esteve em Parintins nos dias 4 e 5 de novembro e, entre compromissos institucionais, ela foi convidada por moradores e lideranças comunitárias do município para um encontro, onde pudessem ouvir sua mensagem de mudança na política do Estado. “Enquanto tem político aí se dizendo dono do interior, estamos aqui ouvindo o clamor da população, que é livre para fazer suas escolhas. Curral aqui só dos bois Caprichoso e Garantido”, disparou…

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Medida busca garantir uma resposta rápida do Estado diante de possíveis situações de abuso De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei nº 780/2024, que obriga unidades de saúde públicas e privadas a comunicarem à polícia e ao Conselho Tutelar qualquer caso suspeito ou confirmado de gravidez em meninas menores de 14 anos. Segundo a parlamentar, a medida busca garantir uma resposta rápida do Estado diante de possíveis situações de abuso ou violência sexual.…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) que vai participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém. Durante a abertura da sessão desta tarde, Fachin disse que, amanhã, já estará na capital paraense para participar da Cúpula do Clima, evento reúne chefes de Estado globais, nos dias 6 e 7 de novembro, e antecede a COP, programada oficialmente para 10 a 21 de novembro. >> COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em…

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