Dia: 18 de outubro de 2025

LEI DE AUTORIA DO PRESIDENTE ROBERTO CIDADE REFORÇA DIREITOS DO CONSUMIDOR EM CASOS DE PAGAMENTO DUPLICADO

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A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente…

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MULHER TRAÍDA EM ESTÁDIO QUEBRA O SILÊNCIO E DÁ DETALHES DO CASO

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A mulher que flagrou o marido com amante durante jogo de futebol deu novos detalhes sobre o que aconteceu antes da confusão. Em entrevista ao LeoDias TV, ela contou que planejava assistir à partida, no estádio Ilha do Retiro, em Recife, ao lado do companheiro — mas ele se recusou a ir com ela. “No dia do jogo, eu estava de folga. Ele quis ir para o jogo sozinho”, disse. “Antes do jogo, a gente discutiu. Eu questionei: ‘Como eu estou em casa, de folga, e você vai pro jogo…

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TRIBUNAL DOS EUA PROÍBE NSO GROUP DE INSTALAR SOFTWARE ESPIÃO NO WHATSAPP

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Uma juíza dos Estados Unidos emitiu uma ordem que proíbe a fabricante israelense de spyware NSO Group de ter como alvo usuários do WhatsApp, mas reduziu a indenização de US$ 168 milhões (R$ 914 milhões) para apenas US$ 4 milhões (R$ 21,7 milhões). A juíza federal Phyllis Hamilton decidiu que o comportamento da NSO Group não chegava ao nível de “especialmente grave”, necessário para apoiar os cálculos do júri sobre uma sanção econômica. Na decisão, à qual a AFP teve acesso, o tribunal “concluiu que a conduta dos acusados causa…

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MÚSICO VITOR SAGAZ LANÇA VIDEOCLIPE COM CENÁRIO DE QUADRA EM MANAUS

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O músico Vitor Sagaz lança videoclipe “Vença o Mal” – Uma Ode à Superação, com cenário na quadra da Matinha City, em Manaus, que funde a poesia autobiográfica de Sagaz com temas sociais relevantes, reforçando seu compromisso de usar a arte como ferramenta de inclusão e mudança. A obra já está disponível  no YouTube.  Produzida pelo DJ Rani No Beat, a faixa que mistura reggae com rap é um hino de esperança, força e superação, ecoando as histórias de jovens e a crença no poder da transformação. Mais do que…

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BARROSO VOTA POR DESCRIMINALIZAR ABORTO ATÉ 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO

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 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização.  O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.  O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que…

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