Dia: 21 de março de 2026

STJ NEGA PEDIDO PARA SOLTAR TENENTE-CORONEL ACUSADO DE FEMINICÍDIO

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode usada para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo. ‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a…

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ACIDENTE MATA ASSESSOR JURÍDICO E DEIXA PROMOTOR GRAVEMENTE FERIDO NO INTERIOR DO AM

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Um grave acidente de trânsito registrado na manhã desta sexta-feira (20) resultou na morte de um assessor jurídico e deixou um promotor de Justiça em estado grave na rodovia AM-363, que liga Manaus ao município de Itapiranga, a cerca de 227 quilômetros da capital amazonense. De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), as vítimas foram identificadas como o promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira e o assessor jurídico Carlos Henrique Cipriano Homem. Carlos Henrique não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o promotor foi socorrido em…

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DESEMBARGADOR APOSENTADO PASSA POR EXAME DE CORPO DE DELITO E DEVE SER ENCAMINHADO AO SISTEMA PRISIONAL EM MANAUS

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O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 45 anos de prisão por estupro de vulnerável, passou por exame de corpo de delito após se apresentar às autoridades em Manaus. O procedimento é uma etapa obrigatória antes do ingresso no sistema prisional. Após a realização do exame, Romano deve ser encaminhado a uma unidade prisional da capital, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena em regime fechado. A condenação, que já transitou em julgado — quando não há mais possibilidade de recurso — foi determinada…

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