MPAM COBRA AÇÕES URGENTES CONTRA RISCO DE TERRAS CAÍDAS EM ANAMÃ

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com um pedido de urgência na Justiça para cobrar medidas de proteção a moradores ameaçados pelo fenômeno das terras caídas no município de Anamã. A solicitação exige a realização de vistorias técnicas e o suporte a famílias que vivem em áreas com risco iminente de desbarrancamento. A medida contempla prioritariamente as comunidades ribeirinhas de Terra Vermelha e Cuia, além de um trecho da zona portuária de Anamã que impacta duas ruas da cidade. Nessas localidades de várzea, o processo de vazante…

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CONCURSO DA PGM DE MANAUS TEM PRIMEIRA FASE NESTE DOMINGO

A primeira fase do concurso público para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe será realizada neste domingo (20), em Manaus. A prova objetiva ficará sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). O concurso oferece seis vagas imediatas, sendo cinco para ampla concorrência e uma reservada a Pessoas com Deficiência (PcD). Também haverá formação de cadastro de reserva. Ao todo, o certame é dividido em três fases sucessivas. A prova objetiva será aplicada pela manhã. Conforme o edital de convocação, os candidatos devem chegar ao local a partir…

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CANDIDATOS NÃO PODERÃO SER PRESOS A PARTIR DESTE SÁBADO

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação. Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…

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APOSENTADO OU PENSIONISTA QUE VOTAR NÃO PRECISARÁ FAZER PROVA DE VIDA

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos. O ministro…

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