Na próxima segunda-feira (7), após longos 12 anos de espera, acontecerá o julgamento de Alesson Pessoa Mota e Francisco de Almeida, réus pelo assassinato da técnica de enfermagem Viviane Costa de Castro. O crime aconteceu em 23 de maio de 2013, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Alesson é o ex-marido de Viviane e foi apontado como o mandante do crime.
No último dia 22 de maio, data em que o crime completava 12 anos, o júri teve início por volta das 10h, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Contudo, a defesa do réu Francisco Almeida apresentou atestado médico, informando que o acusado havia testado positivo para Covid-19, com recomendação de afastamento por sete dias.
O juízo, com base no artigo 457, §2º, do Código de Processo Penal, indeferiu o pedido de adiamento, ressaltando que a presença do réu em plenário não é obrigatória, desde que esteja regularmente representado. Para garantir o pleno exercício da defesa, ainda foi facultada a participação do réu por videoconferência.
Ainda durante a sessão, a defesa do co-réu Alesson Mota se retirou do plenário, alegando prejuízo à sua estratégia de defesa diante da ausência física de Francisco Almeida.
Diante disso, e da recusa do réu Alesson em ser representado por defensor dativo ou pela Defensoria Pública, o juiz determinou o adiamento da sessão para evitar nulidades processuais e garantir o pleno direito à defesa técnica.
Para a família da vítima, o novo adiamento representoui mais um momento de dor e angústia. “Justamente no dia em que completamos 12 anos do assassinato da minha filha, tivemos que sair do fórum mais uma vez sem resposta. É doloroso demais”, declarou Joana da Graça da Costa Souza, mãe de Viviane e assistente da acusação no processo.
“Sabemos que nenhuma decisão poderá apagar o passado, mas este passo representa a chance de dar voz à verdade e iniciar, enfim, um caminho de reparação e paz para todos que esperaram por justiça”, acrescentou Joana da Graça.
Relembre o caso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Viviane foi morta com quatro tiros enquanto estava dentro do seu carro, um Prisma Preto de placas OAF-1486, na avenida Timbiras, na Cidade Nova, zona norte.
A vítima estava indo para o trabalho, no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul da cidade. Segunda a advogada da família da vítima, ela foi executada como se fosse uma simulação de latrocínio. Ao parar no semáforo, dois homens armados em uma motocicleta estacionaram ao lado do carro de Viviane.
Um dos executores, segundo consta nos autos, teria agido a mando de Alesson, que além de ex-marido de Viviane é também pai de uma das filhas da vítima, que na época do crime tinha apenas 2 anos. A técnica de enfermagem ainda era mãe de outra adolescente, que tinha 15 anos na ocasião do assassinato da mãe.
A defesa da família também indica que o ex-marido já tinha tentado matar Vivinae em outra oportunidade no ano de 2012 pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento.
A denúncia aponta duas qualificadoras: motivo torpe, caracterizado pelo desprezo à vida humana, e recurso que dificultou a defesa da vítima, surpreendida enquanto dirigia, sem possibilidade de reação.
Com informações da assessoria
