Em meio ao crescente debate nacional sobre os impactos do uso excessivo de redes sociais e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou um projeto de lei que busca conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos da dependência tecnológica.
O Projeto de Lei nº 672/2025 propõe a implementação de ações educativas em escolas públicas e privadas do Estado, tanto na educação básica quanto no ensino médio. A proposta estabelece a obrigatoriedade de campanhas informativas sobre os efeitos negativos do uso compulsivo de celulares, tablets, computadores e videogames.
“A regulação do uso da tecnologia é uma responsabilidade compartilhada entre escolas, famílias e instituições. Não se trata de retroceder, mas de estabelecer limites para proteger o desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes. Esse projeto permite que o ambiente escolar exerça um papel formativo e preventivo”, explicou Roberto Cidade.
Campanhas educativas e prevenção
Entre as ações previstas no PL estão a realização de palestras, rodas de conversa, oficinas e distribuição de materiais informativos, como cartilhas e vídeos, voltados à conscientização de estudantes, pais, responsáveis e profissionais da educação.
Os principais objetivos são:
- Conscientizar sobre os efeitos negativos da dependência digital no desenvolvimento emocional, social, físico e cognitivo;
- Promover o uso equilibrado e responsável da tecnologia;
- Identificar sinais de dependência e formas de prevenção e tratamento;
- Estimular o debate crítico sobre o papel das tecnologias na rotina escolar e familiar.
Estudos recentes têm associado o uso excessivo de dispositivos eletrônicos a problemas como ansiedade, depressão, isolamento social, baixa autoestima e sobrecarga cognitiva — sintomas frequentemente relacionados à dependência comportamental.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Aleam antes de seguir para votação em plenário.
