O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco de duras críticas à companhia aérea Azul, durante a sessão desta terça-feira (19/8). Parlamentares denunciaram o que classificaram como um “completo desrespeito” da empresa com a população do Estado, citando cancelamentos de voos sem aviso prévio, preços considerados abusivos e o uso inadequado de benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Amazonas.
A discussão foi aberta pelo deputado Dr. George Lins (UB), que ressaltou a dependência do Estado do transporte aéreo e fluvial. Ele lembrou a Lei nº 6.271/2023, que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação para estimular voos ao interior. Segundo o parlamentar, no entanto, o incentivo não resultou em melhorias no serviço oferecido.
“O que vemos são cancelamentos de voos de forma aleatória e preços abusivos, temas recorrentes nesta Casa”, afirmou George Lins, citando o recente cancelamento da rota para Santa Isabel do Rio Negro, município com forte potencial para o turismo de pesca.
“A Azul simplesmente isolou aquelas pessoas, tirando a possibilidade de crescimento econômico do município. Isso é muito grave”, denunciou, sugerindo que a empresa inclua uma escala em Santa Isabel no voo para São Gabriel da Cachoeira.
Ele também alertou para a ameaça de cancelamento da rota para Tabatinga, cidade estratégica na fronteira com Colômbia e Peru, e defendeu a criação de uma comitiva de deputados para levar o apelo à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília.
Em aparte, o deputado Adjuto Afonso (UB), presidente da Comissão de Transportes da Aleam, informou ter protocolado requerimento para convocar representantes da Azul a prestarem esclarecimentos, lembrando que a empresa não compareceu à audiência pública sobre aviação regional realizada na semana anterior.
“Para ter esse benefício, a Azul tem que operar em no mínimo 11 cidades do Amazonas. Se não tem mais interesse, deve perder o incentivo”, afirmou Afonso, destacando que a renúncia fiscal impacta o caixa do Estado e não pode ser usada para reduzir custos de operações fora do Amazonas.
O deputado Rozenha (PMB) declarou ter solicitado o cancelamento total da lei de isenção fiscal. “A Azul não honra seu compromisso social com o povo do Amazonas e ainda se apropria indevidamente de uma isenção fiscal”, criticou.
Ele citou o exemplo de uma passagem de ida e volta para Parintins, com duração de 45 minutos, sendo vendida a R$ 8.564. “Com esse valor, dá para ir para Dubai. A única maneira dessa empresa respeitar o povo do Amazonas é mexendo no bolso”, completou.
Também em aparte, o deputado Thiago Abrahim (UB) reforçou a necessidade de “dar um basta nessa falta de respeito”, destacando o impacto social dos cancelamentos, especialmente em casos de pacientes que viajam para tratamento de saúde.
“O caboclo do interior, em sua grande maioria, vem de barco, mas quando é uma questão de saúde, utiliza os voos”, disse.
Ele propôs uma ação conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam) para fiscalizar diretamente no aeroporto o cumprimento de horários e obrigações legais pelas companhias aéreas.
A deputada Joana Darc (UB) também criticou a Azul, ressaltando que passageiros de municípios como Parintins e Tefé, que enfrentam tarifas de até R$ 8 mil, viajam em grande parte por necessidade, como consultas médicas, e são os mais prejudicados. Para ela, os milhões em incentivos fiscais concedidos à empresa não retornam em benefícios à população, deixando de ser aplicados em áreas como saúde e educação.
“A ausência da Azul em audiências públicas nesta Casa é um desrespeito muito grande e uma prova da falta de compromisso da companhia com o povo do Amazonas”, concluiu Joana Darc.
