A Polícia Civil denunciou, na sexta-feira (29), o assassino confesso do gari Laudemir Fernandes por homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e ameaça. René da Silva Nogueira Júnior está preso desde 11 de agosto, dia do crime, quando foi detido em uma academia. A mulher dele, a delegada Ana Paula Balbino, também foi indiciada. Com a conclusão do inquérito, saiba quais são os próximos passos do caso.
Conclusão do inquérito
Durante as investigações, a Polícia Civil ouviu depoimentos de testemunhas, recolheu imagens de câmeras de segurança e analisou dados do carro e do celular de René. As informações embasaram o inquérito do caso.
Segundo a Polícia Civil, no dia do crime, René fez diversas pesquisas no celular sobre as consequências jurídicas de “atirar em alguém”. Além disso, dados telemáticos do carro usado no crime revelaram que ele chegou a usar um comando de voz para sintonizar uma rádio de notícias, em busca de informações sobre a repercussão da morte do gari. Para os investigadores, esses indícios comprovam que ele tinha plena consciência do que havia feito.
De acordo com a polícia, René demonstrava um “fascínio” por armas. Nas conversas e imagens extraídas do celular, foram encontrados fotos e vídeos em que ele aparece portando a pistola da esposa e até utilizando o distintivo dela em diversas circunstâncias.
René chegou a mudar a versão apresentada durante as apurações. No primeiro depoimento, ele negou a autoria do crime. Dias depois, ao ser ouvido novamente pelos delegados, o homem confessou ter disparado o tiro que matou o gari.
Por que a delegada foi indiciada?
Segundo a Polícia Civil, a mulher de René, a delegada Ana Paula Balbino, foi denunciada porte ilegal de arma, já que ela permitia que o marido circulasse armado, em diversas circunstâncias, com uma pistola de calibre 380.
Além do indiciamento, Ana Paula Balbino também foi afastada das atividades na Polícia Civil. Segundo a instituição, ela recebeu licença médica de 60 dias para tratamento de saúde. A corregedoria segue com uma investigação paralela para apurar se a delegada tinha conhecimento do crime ou se, de alguma forma, tentou favorecer o marido.
O que acontece agora?
Com a investigação concluída pela Polícia Civil, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) analisará o inquérito para decidir se o autor e a esposa serão denunciados à Justiça. Conforme a instituição, o caso aguarda a abertura de vista dos autos do Inquérito Policial, pela Secretaria Judicial, ao MPMG.
Quando o processo for concluído, o Ministério Público tem até cinco dias para oferecer a denúncia, já que o suspeito está preso.
De acordo com o Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri do MPMG, promotor de Justiça Cláudio Barros, a instituição é a titular da ação penal, que é a denúncia que será apresentada à Justiça.
O Ministério Público é o responsável por avaliar os elementos de prova, para, a partir de então, verificar se existem elementos suficientes para propor a denúncia. Na ocasião, há a possibilidade de pedir diligências complementares.
O que acontece após a denúncia?
Se o MP encontrar elementos suficientes, é “oferecida a denúncia e o réu é citado”. Depois de recebida a denúncia, inicia-se o que se chama de instrução, em que são recolhidos depoimentos, tanto do lado da vítima quanto do acusado.
De acordo com o promotor, a morte da gari é um crime doloso contra a vida, em que o suspeito teve a intenção de matar a vítima. Nesse tipo de crime, é o Tribunal do Júri ou o que é chamado popularmente de “Júri Popular” que faz o julgamento do caso.
Como acontece o julgamento?
No chamado “Júri Popular”, sete pessoas – o chamado “Conselho de Sentença” – se reúnem para decidir se o réu é culpado ou inocente. Segundo Cláudio Barros, eles decidirão “em que termos, em que montante e em que condições” Renê Júnior será culpado.
Fonte: R7
