O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, por injúria contra a atual presidente da Corte, Yara Amazônia Lins.
Segundo a acusação, Moutinho teria proferido xingamentos como “puta”, “safada”, “vadia” e “traíra” contra a colega durante o processo de eleição interna, em outubro de 2023, quando ela ainda era candidata ao cargo.
MPF vê provas robustas
Em parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, o MPF sustenta que as investigações comprovaram tanto a prática das ofensas quanto a autoria. “O acervo probatório é robusto, demonstrando de forma inequívoca as ofensas, a autoria e o dolo do acusado”, afirmou.
Além dos insultos, Moutinho também teria insinuado que prejudicaria Yara Lins utilizando a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Eu vou te f… com a Lindora no STJ”, teria dito, em referência à ex-vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.
Defesa nega acusações
Ari Moutinho alegou que as acusações são “falsas e inverídicas”, sustentando ainda que sofre perseguição política e enfrenta problemas de saúde.
Caso chegou ao STJ
Em dezembro do ano passado, a Corte Especial do STJ aceitou a denúncia contra Moutinho, transformando-o em réu por injúria. Os ministros acompanharam de forma unânime o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que destacou o contexto de disputas políticas dentro do TCE-AM.
Pena prevista
De acordo com o Código Penal, o crime de injúria prevê pena de 1 a 6 meses de detenção ou multa, podendo ser aumentada em um terço quando cometido contra autoridade pública no exercício da função. A punição máxima pode chegar a 8 meses de prisão ou multa.
Quem é Ari Moutinho
No TCE-AM desde 2008, Ari Moutinho foi deputado federal, secretário de Estado e vereador de Manaus. Sua indicação ao tribunal ocorreu durante o governo de Eduardo Braga (MDB), atual senador. À época, foi alvo de críticas por já ter sido denunciado na Operação Albatroz, em 2006, acusado de envolvimento em esquema de fraudes em licitações.
Filho do desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o conselheiro chegou a ser afastado do TCE-AM em outubro de 2023, mas voltou ao cargo por decisão judicial. Em novembro, o próprio tribunal de contas arquivou o processo administrativo contra ele.
