O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhar presencialmente o primeiro dia do julgamento sobre a trama golpista, no qual ele é réu. A informação foi confirmada ao R7 pela defesa do ex-presidente.
A aliados, Bolsonaro indicou que seguiria a orientação dos advogados. A participação presencial dos réus no julgamento é facultativa e, no caso do ex-presidente, dependia de um pedido junto ao STF, já que ele está em prisão domiciliar.
Outros três réus envolvidos no processo afirmaram que não comparecer ao primeiro dia das sessões, marcado para esta terça-feira (2). Segundo os advogados de defesa, o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno e ex-ministro da Justiça Anderson Torres não vão ao julgamento.
A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira confirmou a presença do réu. O R7 entrou em contato com os demais advogados, mas ainda não teve retorno. Além dos citados, o processo inclui o ex-ministro da Defesa Braga Netto; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; e o delegado da Polícia Federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de inteligência) Alexandre Ramagem.
O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.
Os réus do grupo — conhecido como o “núcleo crucial” da trama golpista — são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 e respondem por crimes cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Como será o julgamento
O julgamento terá início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá duas horas para apresentar seus argumentos.
Nos primeiros dias, a expectativa é de que Moraes não vote imediatamente. O ministro deve ler o voto somente a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.
Só após a decisão sobre essas questões é que o colegiado entrará no mérito da ação, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Durante o julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão individualmente e a decisão final será tomada por maioria. Mesmo após a votação, ainda será possível apresentar recursos ao próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.
Fonte: R7
