O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) iniciou na manhã desta terça-feira (7) no Centro de Manaus uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Manaus, com foco na segurança de brinquedos comercializados para o público infantil. A operação, que já vistoriou mais de 300 locais, segue até sexta-feira (10).
Durante as inspeções, foram encontrados diversos produtos importados sem certificação do Inmetro, sem instruções em língua portuguesa, sem indicação de faixa etária e sem qualquer identificação técnica. Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, esses itens não passaram por testes laboratoriais e representam sérios riscos à saúde das crianças.
(Foto: Jeiza Russo)
“Esses produtos não estão aptos ao consumo. Não têm selo de conformidade, não têm instruções básicas, e não passaram por nenhum tipo de exame técnico. Por isso, serão retirados de circulação e não podem sequer ser doados”, afirmou Marinho.
Mesmo lojistas que adquiriram os brinquedos com nota fiscal de empresas reconhecidas serão notificados.
“O comerciante terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa, incluindo os documentos fiscais. A responsabilidade é compartilhada com o importador e o fabricante. As multas variam de R$ 1.500 a R$ 1,5 milhão”, explicou.
Marinho também reforçou a orientação aos pais e responsáveis que pretendem comprar brinquedos para o Dia das Crianças.
“Antes de adquirir qualquer item, verifique se ele possui o selo do Inmetro. Isso garante que o produto passou por testes e está apto para uso. Sem o selo, sem linguagem em português, o brinquedo está automaticamente reprovado.”
A operação tem como objetivo garantir que apenas produtos seguros estejam disponíveis no mercado, protegendo a integridade física das crianças e a responsabilidade dos comerciantes. Os brinquedos irregulares serão destruídos após o prazo legal de defesa.
Consumidores, lojistas e importadores que tiverem dúvidas ou desejarem fazer denúncias podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone: 0800 092 2020
