O Senado Federal aprovou o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime equiparado ao de racismo, tornando o ódio e a discriminação contra mulheres atos inafiançáveis e imprescritíveis.
A nova legislação altera o Código Penal para garantir que agressões verbais ou físicas motivadas pelo gênero feminino recebam punições severas, sem possibilidade de liberdade mediante pagamento de fiança.
A medida busca oferecer maior proteção jurídica às mulheres e punir com rigor o discurso de ódio manifestado em ambientes públicos e digitais.
