O município de Santo Antônio do Içá decretou situação de emergência por causa do avanço de um processo erosivo na margem fluvial que já atinge cerca de 276 metros de extensão. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (17/07).
A emergência vale por 180 dias e atinge áreas dos bairros Vila Presidente Vargas e Independência, na zona urbana do município. Segundo o documento, o desastre foi registrado em 20 de junho e já provocou instabilidade geológica, rachaduras no solo, desmoronamento de residências e comprometimento da segurança de moradores.
No bairro Vila Presidente Vargas, as áreas afetadas incluem as ruas Roberto Mafra, São João e Vila Militar. Já no bairro Independência, os pontos atingidos abrangem a rua Igarapé do Franco e a região do Porto das Pedras.
Com o avanço da erosão, ruas foram interditadas e moradores precisaram ser retirados de edificações atingidas. O decreto também aponta danos a casas, vias, postes e à rede de distribuição de energia elétrica, o que aumenta os riscos à população e compromete serviços essenciais.
Famílias afetadas e aluguel social
A situação também pressiona a assistência social do município. O decreto informa que a demanda por aluguel social para famílias afetadas pelo desastre já compromete a capacidade operacional e orçamentária local, aproximando o programa do limite de atendimento.
Com a emergência, todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuar sob coordenação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução.
A medida também permite a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação, entrada de agentes públicos em imóveis em caso de risco iminente, evacuação de moradores e uso de propriedade particular em situação de perigo público, com indenização posterior se houver dano.
