O município de Humaitá, no sul do Amazonas, decretou, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental diante das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño 2026/2027. O decreto consta no Diário Oficial dos Municípios publicado nesta terça-feira (25/8).
Humaitá é o segundo município do Amazonas a adotar, de forma preventiva, esse tipo de medida, em meio às projeções de agravamento das condições climáticas. Na semana passada, o executivo municipal realizou outro decreto de emergência, este por sua vez, em saúde pública.
O novo decreto municipal cita riscos de intensificação da estiagem e da seca, ondas de calor, redução dos níveis dos rios e da disponibilidade de água, piora da qualidade do ar, queimadas e incêndios florestais.
A medida, no entanto, não significa que o município tenha decretado situação de emergência por desastre. O próprio texto esclarece que se trata de um regime preventivo voltado ao planejamento e à preparação. Caso ocorram danos concretos, será necessária uma nova avaliação e, se os requisitos forem atendidos, a publicação de um decreto específico.
Plano de contingência
Entre as primeiras providências previstas está a atualização ou elaboração, em até 15 dias, de um Plano Municipal de Contingência para Estiagem, Seca, Incêndios Florestais, Fumaça e Eventos Associados ao El Niño 2026/2027.
O plano deverá mapear áreas e populações vulneráveis, estabelecer critérios de alerta, definir responsabilidades dos órgãos municipais e levantar recursos disponíveis, como veículos, embarcações, máquinas, equipamentos, abrigos, unidades de saúde, escolas e estoques.
Também deverão ser consideradas rotas terrestres e fluviais alternativas para comunidades de difícil acesso e protocolos para saúde, assistência social, educação, abastecimento, proteção ambiental e combate a incêndios.
O decreto considera a dependência do município do Rio Madeira e de seus afluentes para transporte, abastecimento, produção, saúde, educação e acesso às comunidades rurais e ribeirinhas. O texto também cita impactos registrados em eventos anteriores de estiagem, como dificuldades para comunidades isoladas, transporte fluvial, atividades escolares, agricultura familiar, pesca e continuidade de serviços públicos.
