O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e partidos políticos firmaram, nesta quinta-feira (27), um acordo voluntário para evitar o uso de fogos de artifício com estampido durante a pré-campanha e a campanha das eleições de 2026. Cerca de 90% das agremiações partidárias do Amazonas aderiram à iniciativa, que também conta com apoio do Ministério Público da União (MPU).
Medida busca reduzir impactos dos fogos
O compromisso pretende diminuir os efeitos dos ruídos intensos sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência ou hipersensibilidade sensorial, crianças, idosos, enfermos e animais. Partidos, federações, coligações e candidatos deverão orientar equipes, fornecedores e apoiadores para evitar o uso de fogos com estampido em eventos eleitorais.
O acordo também prevê medidas para impedir que terceiros utilizem os artefatos durante atos oficiais.
Partidos devem priorizar alternativas
A recomendação é utilizar opções de menor impacto sonoro, como iluminação cênica, recursos audiovisuais, bandeiras e fogos exclusivamente visuais. O documento também estabelece ações educativas sobre acessibilidade, com materiais em Libras, audiodescrição, linguagem simples e formatos digitais acessíveis.
Adesão é voluntária
O acordo não cria uma nova infração eleitoral e não substitui as leis já existentes sobre segurança e controle de ruídos. Segundo a desembargadora Nélia Caminha Jorge, vice-presidente e corregedora do TRE-AM, a iniciativa busca considerar os impactos dos fogos sobre diferentes grupos, incluindo idosos, crianças, pessoas com TEA e animais.
O compromisso terá validade de três meses, abrangendo o período oficial de campanha e eventual segundo turno das eleições de 2026. Partidos que não aderiram nesta quinta-feira poderão ingressar posteriormente.
Fonte: AM POST
