CRIME AMBIENTAL EM PRESIDENTE FIGUEIREDO: EMPRESA É MULTADA EM R$ 3 MILHÕES APÓS POLUIR RIO URUBU

Intervenção clandestina perto da Cachoeira Natal provocou turvação da água; Ipaam embargou obra de terraplanagem e exigiu plano de recuperação.

PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) — O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa no valor total de R$ 3.015.500 contra uma empresa de transportes responsabilizada pelo lançamento irregular de sedimentos no rio Urubu, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A sanção foi anunciada após fiscalização emergencial deflagrada nesta segunda-feira (14), desencadeada por denúncias sobre a repentina alteração na cor da água da Cachoeira Natal, um dos principais pontos turísticos da região.

A apuração do órgão ambiental constatou que a poluição foi provocada por intervenções irregulares de aterro e terraplanagem realizadas sem licenciamento nas proximidades do curso d’água. Suspeita-se que as obras tivessem como finalidade a construção de uma praia artificial. A empresa foi autuada em três frentes: R$ 1,51 milhão por executar a obra sem licença; R$ 1,5 milhão pelo despejo de resíduos no rio; e R$ 5 mil por degradação de Área de Preservação Permanente (APP).

Além da penalidade financeira, a autarquia determinou o embargo imediato de qualquer atividade no local e notificou a infratora a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), visando conter novos deslizamentos de terra. Embora vistoria técnica tenha verificado que o rio já recuperou a coloração normal, as autoridades alertam que a chegada do período chuvoso pode agravar o arrasto de terra se estruturas de contenção não forem instaladas urgente. O caso também poderá ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para eventual responsabilização nas esferas cível e criminal. A empresa tem 20 dias para apresentar defesa administrativa.

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