O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Presidência Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, e à Superintendência Regional do órgão no Amazonas a apresentação de um plano emergencial para reestruturar e fortalecer a Câmara de Conciliação Agrária no Amazonas (CCA/AM). A medida busca ampliar a capacidade de prevenção e de mediação de conflitos no campo, especialmente nos municípios do sul do estado.
A recomendação foi motivada pela constatação de que a CCA/AM conta atualmente com apenas uma servidora e depende de futuras aprovações orçamentárias para manter suas atividades.
Segundo o MPF, a escassez severa de pessoal e de recursos compromete o trabalho de fiscalização e de mediação de conflitos fundiários, além de contribuir para o acirramento da violência no campo, sobretudo em municípios como Lábrea, Boca do Acre, Humaitá e Canutama.
