A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) articulou medidas para viabilizar o transporte de eleitores indígenas de comunidades de Tonantins e Boca do Acre, distantes 865 quilômetros e 1.028 quilômetros de Manaus, respectivamente, no segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (25/10).
Após relatos de dificuldades para votar no primeiro turno, a instituição, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), acionou os órgãos competentes para buscar soluções que garantam o deslocamento gratuito dessas populações até os locais de votação.
Em Tonantins, a atuação da Defensoria resultou em uma articulação para buscar soluções para o deslocamento de 86 eleitores indígenas do povo Kokama, pertencentes às comunidades Sítio São Sebastião, Urutubinha, Nova União, Boa Vista, Bico da Chaleira e Santa Fé. Assim como muitos indígenas que residem em comunidades distantes, os moradores precisam se deslocar até a sede do município para exercer o direito ao voto.
Para a defensora pública Luisa Lana, que esteve presente na reunião de articulação em Tonantins, ao encaminhar as demandas e promover o diálogo com os órgãos responsáveis, a Defensoria busca assegurar condições para que eleitores indígenas e tradicionais possam participar do processo democrático, sem que as dificuldades de transporte impeçam o exercício do direito ao voto.
“A atuação integra os esforços da Defensoria Pública para remover barreiras geográficas e logísticas que dificultam o exercício de direitos fundamentais de populações que vivem em regiões de difícil acesso. No Amazonas, as grandes distâncias territoriais e a dependência do transporte fluvial em diversos locais tornam necessária a articulação entre instituições públicas e lideranças comunitárias”, pontuou.
