A partir desta segunda-feira (6), pescadores artesanais do Amazonas começam a receber o seguro-defeso de R$ 2,8 mil, referente ao período de proibição da pesca durante a piracema. O valor será dividido em quatro parcelas de R$ 700, garantindo o sustento das famílias durante a suspensão das atividades pesqueiras.
O benefício, que protege o meio ambiente e assegura a renda dos pescadores, deve contemplar cerca de 40 mil trabalhadores no estado. A Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos, seguindo o calendário social vinculado ao NIS (Número de Identificação Social). Os valores podem ser sacados nas agências, lotéricas ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem Tem Direito ao Benefício?
Para receber o seguro, o pescador precisa:
•Ter registro ativo no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano.
•Depender da pesca como principal fonte de renda.
•Não ter outro vínculo empregatício durante o defeso.
