Em decisão proferida nesta segunda-feira (24/6), o Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu a favor da Defensoria Pública do Amazonas, referente ao caso dos flutuantes da região do Tarumã-Açu, em Manaus, e determinou a suspensão da retirada das estruturas. A questão, que se arrasta há meses, agora ganha um novo capítulo.
Em março, a Prefeitura de Manaus começou a remover os flutuantes da orla do Tarumã-Açu, em cumprimento a determinação judicial. Porém, moradores dos estabelecimentos acionaram a Defensoria contra a retirada. A DPE argumentou que os moradores não foram ouvidos e pediu a suspensão do processo.
O juiz Glen Hudson em decisão de março, suspendeu temporariamente a retirada e enviou o caso à Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas, que busca soluções pacíficas para conflitos fundiários. Entretanto, em 9 de maio, após recurso do MP, o juiz Moacir Batista restabeleceu a ordem de retirada.
Agora, a nova decisão da desembargadora Joana dos Santos Meirelles reforma a decisão anterior e suspende novamente a retirada dos flutuantes.
