Autor: Nascimento

Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como para a atualização na tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), destinado a identificar o tipo de transação (venda, devolução ou remessa) e seu impacto na tributação. “Será…

leia mais...

O período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) no Amazonas, que ocorre anualmente entre 1º de outubro e 31 de março, chega ao fim nesta segunda-feira (31), permitindo que, a partir de 1º de abril, a pesca seja retomada. Essa medida é fundamental para garantir a preservação da espécie, protegendo sua reprodução natural durante os meses de defeso e assegurando a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. O período de defeso do tambaqui é válido exclusivamente para a pesca dessa espécie em rios e lagos do Amazonas. Vale destacar que a restrição…

leia mais...

Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A entrega foi realizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, na sede do parlamento estadual. O ato simbólico marca a responsabilidade institucional do próprio TCE-AM como órgão jurisdicionado, ao mesmo tempo em que reforça a importância do cumprimento do prazo por parte dos demais…

leia mais...

A 9ª Vara do Trabalho de Manaus condenou uma empresa de serviços funerários ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma ex-funcionária, reconhecendo o ambiente de trabalho hostil e a omissão da empresa diante de um caso de assédio sexual. A decisão reconheceu que o assediador possuía histórico de comportamento inadequado com outras funcionárias e até com clientes, reforçando a negligência da empregadora. De acordo com a reclamação trabalhista, a autora relatou que, além de sofrer assédio sexual por parte de um agente funerário, as práticas abusivas…

leia mais...

A Petrobras vai reduzir o preço médio do diesel vendido em suas refinarias em 4,6%, a R$3,55 por litro, a partir de 1º de abril, disse a presidente da companhia, Magda Chambriard: Esta é a primeira diminuição no valor desse combustível desde dezembro de 2023. Com a redução, segundo a companhia, o preço médio do diesel A nas distribuidoras passará a ser de R$ 3,55 por litro – uma queda de 4,78%. O comunicado da estatal dos combustíveis diz: “Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de…

leia mais...