Autor: P. Komugi

O Centro Universitário Fametro promoveu, nos dias 12 e 13 de setembro, o I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente, reunindo especialistas, autoridades acadêmicas, juristas e representantes da sociedade para debater temas de grande relevância que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos da tributação e da proteção ambiental. Segundo a reitora Profª Maria do Carmo, o evento reafirma o compromisso da Fametro em oferecer uma formação de excelência: “A questão ambiental é muito presente na nossa região, assim como o Direito Tributário. É uma oportunidade para o aluno…

O uso de explosivos em operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, em Humaitá, sul do Amazonas, tem gerado forte preocupação entre moradores e autoridades que acompanham a questão. A prática, realizada em ações de fiscalização, provoca impactos ambientais, sociais e humanitários, afetando diretamente as comunidades ribeirinhas que dependem da pesca e da agricultura de subsistência. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas solicitou uma reunião urgente com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir a desproporcionalidade das operações. O ofício enviado já foi recebido pelo gabinete…

O governador Wilson Lima anunciou nesta quinta-feira (11) o início do programa “Meu DNA”, uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa vai garantir a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que aguardavam solução na Justiça estadual. A ação representa uma iniciativa para reduzir a fila de processos represados e atender famílias que não têm condições de arcar com os custos de um exame. “Estamos garantindo a essas…