Autor: P. Komugi

CASAL DISPUTA NA JUSTIÇA A GUARDA DE BEBÊ REBORN APÓS DIVÓRCIO

P. Komugi

Um caso inusitado está chamando a atenção nas redes sociais e agora também repercute no meio jurídico: um casal divorciado está travando uma disputa judicial pela guarda de um bebê reborn — boneco hiper-realista que simula um recém-nascido. A informação foi compartilhada por Suzana, por meio dos Stories de seu perfil no Instagram. Segundo ela, a iniciativa de recorrer à Justiça partiu de sua cliente, que considera o boneco como sua “filha” e deseja garantir todos os direitos de posse, além de solicitar a divisão dos gastos com a aquisição…

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MPAM RECOMENDA AO DETRAN-AM MEDIDAS PARA AMPLIAR A CONCORRÊNCIA NA PRODUÇÃO DE PLACAS VEICULARES

P. Komugi
placa

João Soares/MP   O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), que emitiu recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para que adote medidas voltadas à ampliação da concorrência na prestação de serviços relacionados à produção de placas veiculares no padrão Mercosul. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, tem como objetivo impedir possíveis práticas que resultem em concentração econômica no setor, assegurando maior eficiência, qualidade…

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COMPANHIAS AÉREAS PODEM SE NEGAR A EMBARCAR ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, DIZ STJ

P. Komugi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais. O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira (14) pela Quarta Turma do STJ. Os detalhes do caso não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça. Animais de apoio emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência ou transtornos mentais. Conforme a decisão, diante da falta de lei específica, as companhias aéreas podem recusar o embarque de…

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MEC PRORROGA ATÉ SEXTA INSCRIÇÕES DE CURSINHOS POPULARES

P. Komugi

© Arquivo/Agência Brasil   Os cursinhos populares e comunitários podem inscreverem suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até esta sexta-feira (16). Propostas salvas como rascunho deverão ser finalizadas e enviadas até essa data. O prazo terminaria nesta quarta-feira (14) e foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo da política pública de apoio é garantir suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares para garantir a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos e que querem ingressar no ensino superior. O foco da iniciativa…

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GOVERNO ALTERA REGRA DE TRANSIÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA; ENTENDA

P. Komugi

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.. Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em…

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PREFEITURA ORIENTA CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO CORRETO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PROGRAMAS BOLSA IDIOMAS E PÓS-GRADUAÇÃO

P. Komugi
bolsa universidade

A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), abriu, nesta quinta-feira, 15/5, as inscrições para as 36.021 oportunidades em cursos básicos de língua estrangeira na rede privada, disponibilizadas pelo Programa Bolsa Idiomas (PBI). Os interessados terão até as 14h, do dia 21/5, para preencher o formulário, por meio do link https://sgbi.manaus.am.gov.br/inscricao. Desde o último dia 8, a Espi está recebendo inscrições para outro programa de inclusão socioeducacional da prefeitura, o Bolsa Pós-Graduação (PBPG),…

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PROCON MANAUS DIVULGA NOVA PESQUISA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

P. Komugi

Com o objetivo de acompanhar a variação dos preços praticados e orientar a população na busca pelas melhores opções de compra, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na última terça-feira, 13/5, uma nova pesquisa de preços dos combustíveis na capital. A ação está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente nos artigos 4º e 6º, incisos II e III, que tratam da proteção contra práticas abusivas e do acesso à informação clara e adequada. Além…

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ANVISA PROÍBE BALA GUMMY COM TADALAFILA: ENTENDA OS RISCOS À SAÚDE

P. Komugi

Propaganda do produto, que não tem registro na Anvisa, também está proibida. – Imagem criada por IA   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, manipulação, propaganda e uso de todos os lotes do produto conhecido como Metbala. Trata-se de uma bala do tipo gummy contendo tadalafila, fabricada pela empresa FB Manipulação Ltda. A medida foi tomada devido à ausência de registro do produto na Anvisa e à falta de autorização da empresa para fabricar…

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CHEIA DO RIO SOLIMÕES AGRAVA PREJUÍZOS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS EM MANACAPURU

P. Komugi

Cheia do Rio Solimões agrava prejuízos em comunidades ribeirinhas em Manacapuru — Foto: Reprodução/Rede Amazônica A cheia do Rio Solimões começa agora a impactar diretamente quem vive às margens do rio, especialmente em Manacapuru, no interior do Amazonas. A situação se agrava com o tráfego intenso de lanchas expressas, conhecidas na região como ajatos, que circulam em alta velocidade próximo às comunidades, gerando riscos e prejuízos. Na terça-feira (13), data da medição mais recente, o nível do Rio Solimões alcançou a cota de 18,83 metros no município, de acordo com…

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POLÍCIA PROCURA O PARADEIRO DE DUAS PESSOAS DESAPARECIDAS EM MANAUS

P. Komugi

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está à procura de duas pessoas desaparecidas em áreas distintas de Manaus. As buscas são conduzidas pela Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), que solicita a colaboração da população para localizar os desaparecidos. Desaparecimentos Jeferson Maricaua da Silva, de 28 anos, desapareceu nesta quarta-feira (14), na estrada do Brasileirinho, bairro Distrito Industrial I, zona Sul da capital. Samara Mustafa Guimarães, de 46 anos, está desaparecida desde o dia 5 de outubro, quando foi vista pela última vez na rua Japana, bairro Cidade…

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