STJ AUTORIZA A ADOÇÃO DO GÊNERO NEUTRO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOA QUE NÃO SE IDENTIFICA COMO HOMEM NEM COMO MULHER

Foto: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o registro civil de uma pessoa como de gênero neutro – que não se identifica nem com o masculino nem com o feminino. A decisão, inédita, foi tomada durante julgamento realizado pela Terceira Turma do tribunal na terça-feira, 6, e só vale para essa pessoa O processo, que tramita em segredo de Justiça, se refere a uma pessoa que nasceu mulher e fez tratamento hormonal para se tornar homem. Nesse período ela pediu alteração para o gênero masculino.…

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PREFEITURA DE MANAUS ALTERA LINHAS DE ÔNIBUS PARA AGILIZAR VIAGENS À POPULAÇÃO

Após estudos técnicos, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), tomou iniciativas para reduzir o tempo e aumentar o número de viagens em 11 linhas de ônibus que, a partir deste final de semana, passarão a atender o Terminal de Integração 7, na Torquato Tapajós, zona Norte da cidade. Por causa das alterações, as linhas em deslocamento ao Centro e outros terminais serão reforçadas com aumento de viagens. É importante ressaltar que as referidas linhas irão sair de seus terminais de bairros em direção…

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PREFEITURA DE MANAUS REALIZA OPERAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO NO DIA DAS MÃES

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realiza, neste domingo, 11/5, data em que se comemora o Dia das Mães, uma operação especial de trânsito nas proximidades dos principais cemitérios da cidade. A ação visa garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego durante o período de visitação, quando o fluxo de pessoas e veículos aumenta significativamente. A operação acontece das 6h às 17h, com agentes posicionados em pontos estratégicos nos entornos de cemitérios como Nossa Senhora Aparecida, São João Batista, Santa Helena,…

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NOVO PAPA É ACUSADO DE ENCOBRIR ABUSOS SEXUAIS NO PERU

Divulgação/Vatican News   Eleito nesta quinta-feira (8) como o novo papa, o cardeal norte-americano Robert Prevost enfrenta acusações relacionadas ao suposto encobrimento de abusos sexuais durante sua passagem pelo Peru. No país sul-americano, Prevost atuou como arcebispo em Chiclayo de 2015 a 2023. Ele teria ignorado denúncias de vítimas contra dois padres acusados de abusos cometidos há cerca de uma década. O caso continua sem desfecho, mesmo após abertura de investigação interna em 2022. Sobreviventes alegam falta de ação e denunciam uma cultura de impunidade. Principalmente nos EUA. Desde 2002,…

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CINE CARMEN MIRANDA EXIBE CLÁSSICOS DO HORROR NESTA SEXTA; ACESSO É GRATUITO

O selo ‘Sexta do Terror’ traz dois clássicos do estilo no Cine Carmen Miranda, nesta sexta-feira (09). Às 17h30, será exibido ‘Haxan – A feitiçaria através dos tempos’ (1922) e, na sequência, 19h30, ‘Drácula de Bram Stoker’ (1992), ambos gratuitos para o público. O cinema de rua localiza-se à Rua do Congresso, nº 10, Centro, Praça do Congresso, próximo à Biblioteca Municipal (portão laranja) e conta com apoios do Centro Cultural Hiléia Amazônica, À La Carte Belas Artes e Aliança Francesa Manaus. Sexta-feira – às 17h30 ‘Haxan – A feitiçaria através…

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PROCON MANAUS IDENTIFICA VARIAÇÃO NO PREÇO DA CESTA BÁSICA ENTRE SUPERMERCADOS DA CAPITAL

Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores, promover a transparência nas relações de consumo e incentivar a livre concorrência, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 5 e 6/5, a pesquisa mensal de preços da cesta básica. O levantamento foi realizado em 10 estabelecimentos e avaliou 36 itens distribuídos em 16 categorias, com base na metodologia do Departamento Intersindical de estatística e estudos socioeconômicos – Dieese e no Decreto Federal nº 11.936/2024, que regulamenta a composição…

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MUDANÇA DE NOME EM CARTÓRIO CRESCE NO AM; ENTENDA AS REGRAS E OS LIMITES DA LEGISLAÇÃO

Motivada por recentes ações judiciais envolvendo personagens relacionados a crimes de grande repercussão nacional – como os assassinatos do casal von Richthofen e na família Matsunaga -, a autorização para a mudança de nomes e sobrenomes tem gerado dúvidas sobre quando ela pode ser feita diretamente em cartório ou quando há necessidade de se ingressar com um processo judicial. A situação envolve uma recente decisão da Justiça, que autorizou o filho de Cristian Cravinhos — condenado pelo assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, que também alterou seu nome —…

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JOGADORES DO FLAMENGO SOFREM TENTATIVA DE ASSALTO, E CARRO É ALVEJADO

FOTO:Adriano Fontes/Flamengo Jogadores do Flamengo foram alvo de tentativa de assalto nas primeiras horas desta quinta-feira (8/5), no Rio de Janeiro. No retorno para casa, após desembarcarem no Brasil, alguns dos atletas acabaram surpreendidos por bandidos na Linha Amarela, na altura de Bonsucesso. O carro do goleiro Rossi foi alvejado na ação. Ao todo, quatro disparos atingiram o veículo do goleiro argentino, que possui blindagem. Apesar da gravidade dos fatos, ninguém ficou ferido. Todos os atletas conseguiram retornar para suas respectivas casas. O clube não detalhou quais outros atletas foram…

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INSCRIÇÕES PARA MAIS MÉDICOS TERMINAM NESTA QUINTA-FEIRA (8)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil   As inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quinta-feira (8). O Ministério da Saúde está ofertando 3.174 vagas para médicos interessados em trabalhar na atenção primária à saúde em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais. As vagas podem ser vistas na página do programa. Do total de vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Perfil do profissional Para se inscrever no 41º ciclo do Mais Médicos, o profissional precisa ser: médico formado no Brasil…

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MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM FARMÁCIAS DE 38 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MANAUS

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que após denúncia sobre irregularidades nas farmácias de 38 estabelecimentos de saúde, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as fiscalizações da Vigilância Sanitária (Visa) de Manaus. O procedimento, que teve origem na Notícia de Fato (NF) nº 01.2024.00007007-6, sob a condução da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), apura possíveis omissões dos órgãos responsáveis. Na denúncia apresentada, foram relatados problemas como: falta de profissionais, EPIs e medicamentos; estruturas comprometidas; transporte e armazenamento inadequados;…

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