O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que…
leia mais...Autor: patricia
UEA AMPLIA INFRAESTRUTURA ACADÊMICA COM NOVA BIBLIOTECA EM HOMENAGEM AO PROF. DR. NILSON SOUZA DOS SANTOS
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) inaugurou a Biblioteca Prof. Dr. Nilson Souza dos Santos, localizada no prédio anexo da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), na avenida Castelo Branco, n.º 504, bairro Cachoeirinha. A nova estrutura recebeu o nome do saudoso professor Nilson Souza dos Santos, que desde 2008 contribuiu, de forma significativa, para o fortalecimento do ensino na instituição, atuando como professor efetivo do curso de Administração, coordenador de Qualidade de Ensino, além de ter coordenado cursos modulares, mediado por tecnologia e programas de pós-graduação. Com 83…
leia mais...PREFEITURA DE MANAUS CELEBRA DIA DA VACINAÇÃO E REFORÇA NECESSIDADE DE ELEVAR COBERTURAS VACINAIS
A Prefeitura de Manaus comemora o Dia Nacional da Vacinação, nesta sexta-feira, 17/10, lembrando o papel essencial dessa estratégia para a saúde pública, contribuindo para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida das pessoas. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), responsável pelas ações de imunização na capital, reforça a importância de se elevar as coberturas vacinais para manter a proteção da população contra moléstias já eliminadas. A gerente de Imunização da Semsa, Isabel Hernandez, ressalta que a vacinação é uma das ações mais eficazes e baratas para…
leia mais...PREFEITO DAVID ALMEIDA APRESENTA OBRAS DO PRIMEIRO ATERRO SANITÁRIO DO AMAZONAS E DESTACA AVANÇO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, nesta sexta-feira, 17/10, as obras do primeiro aterro sanitário do Estado do Amazonas, uma estrutura moderna e totalmente adequada às normas ambientais vigentes no país, localizado no quilômetro 19, da rodovia AM-010. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Renato Junior; do secretário municipal de Limpeza Urbana, Sabá Reis; secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Fransuá Matos; do juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); além de vereadores da Câmara Municipal…
leia mais...TCE-AM CELEBRA 75 ANOS DE HISTÓRIA COM LEGADO DE TRANSFORMAÇÃO E COMPROMISSO COM O CIDADÃO
Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo ou pela atuação ambiental, o Tribunal constrói, há sete décadas e meia, uma história de compromisso com o desenvolvimento do Amazonas. A primeira pessoa a confirmar essa trajetória é a própria conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.…
leia mais...PREFEITURA DE MANAUS CONVOCA MAIS TRÊS BOLSISTAS DO ‘MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’
A Prefeitura de Manaus convoca mais três bolsistas do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), selecionados para atuação no município, no 41º ciclo do programa federal, 3ª chamada. Os profissionais devem se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para os procedimentos admissionais, no período de 20 a 28/10. O novo chamamento abrange três bolsistas do “Mais Médicos”, sendo dois médicos com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), formados em instituições de ensino superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, e um médico intercambista,…
leia mais...PRESIDENTE ROBERTO CIDADE FORTALECE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA ALEAM COM O ‘PROGRAMA LIXO ZERO’
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no âmbito do Parlamento Estadual, o “Programa Lixo Zero”. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou no estado a “Semana Lixo Zero”, de incentivo à redução, reutilização e reciclagem de materiais, além do reaproveitamento de plásticos e da destinação correta de eletrônicos e óleos vegetais, inserindo a iniciativa no calendário oficial do Estado do Amazonas. “As ações do ‘Programa Lixo Zero’ reforçam…
leia mais...PREFEITO DAVID ALMEIDA ANUNCIA ENTREGA DA USF DE PORTE 4 DO LÍRIO DO VALE PARA NOVEMBRO
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, nesta quinta-feira, 16/10, a chegada de parte do mobiliário da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do Lírio do Vale, na zona Oeste, que já está na fase final de acabamento, com previsão de entrega para a segunda quinzena de novembro. Durante a visita técnica, o prefeito esteve acompanhado pelos subsecretários da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Djalma Coelho e Nagib Salem, que supervisionam a etapa de instalação dos novos equipamentos. No local, começaram a ser entregues cadeiras odontológicas, compressores, bebedouros e…
leia mais...PREFEITO DAVID ALMEIDA FISCALIZA OBRAS DA NOVA SEDE DO IMPLURB NO PARQUE MOSAICO
O prefeito de Manaus, David Almeida, fiscalizou, nesta quinta-feira, 16/10, as obras da nova sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), localizada no parque Mosaico, uma das áreas em expansão da capital, na zona Oeste. A construção da nova estrutura está em fase avançada e representa um marco na modernização dos espaços administrativos da Prefeitura de Manaus. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, e do diretor de Planejamento Urbano, Pedro Paulo Cordeiro, reforçando a importância do trabalho conjunto entre a gestão e…
leia mais...TCE-AM PARTICIPA DE PAINEL SOBRE GOVERNANÇA CLIMÁTICA NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS
Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entre os palestrantes. O debate destacou a importância de ouvir quem vivencia diretamente os efeitos das mudanças climáticas na região. A mesa foi conduzida pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e pela diretora de Projetos Ambientais (DIPAM) do TCE-AM, Anete…
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