Autor: patricia

Diante dos desafios enfrentados por consumidores amazonenses com entregas de compras online, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 489/2025. A proposta visa garantir aos cidadãos o direito de retirar produtos diretamente dos centros de distribuição ou de logística quando a entrega domiciliar não for bem-sucedida. Aprovada em plenário, a matéria aguarda sanção governamental. Segundo o parlamentar, a medida busca preencher uma lacuna que afeta frequentemente moradores de áreas urbanas e rurais do Estado, onde falhas recorrentes nos…

Celebrado nesta quinta-feira (17/7), o Dia de Proteção às Florestas chama a atenção para os desafios urgentes da conservação ambiental em todo o país. A data destaca os riscos da degradação de ecossistemas essenciais ao equilíbrio do planeta, como as florestas tropicais. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, quase um terço dos focos de incêndio na Amazônia em 2024 atingiu áreas de floresta primária, ou seja, vegetação nativa ainda não impactada por atividades humanas. Nesse cenário, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se destacado pelo comprometimento com a…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao 1º bimestre de 2025. “A medida reforça a necessidade de que os municípios cumpram suas obrigações legais de transparência e prestação de contas, fortalecendo assim a atuação do Tribunal no exercício do controle de recursos”, afirmou o auditor de controle externo do TCE-AM, Paulo Ferreira. Na lista, documentada pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação do TCE-AM…