Autor: patricia

Em um marco histórico para o ensino jurídico, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, nesta quinta-feira (15/1), na Escola de Direito (ED), a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), o primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas. O início das atividades reuniu docentes, discentes e convidados e teve como destaque a palestra de abertura, com o tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”. Na primeira turma foram selecionados 15 doutorandos, em um processo seletivo que registrou 98 candidatos. A elevada…

A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. “Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico. Nossa lei representa um avanço importante na defesa do consumidor, garantindo maior agilidade…