Autor: patricia

PLENÁRIO RUY ARAÚJO APROVA PROPOSTA DE ROBERTO CIDADE QUE AMPLIA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET

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Foto – Herick Pereira Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, nesta quarta-feira, (25/2), o Projeto de Lei nº 792/2024, que anula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de serviços por assinatura em razão de dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato e locação. “Nossa proposta busca fortalecer a…

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CASO MARIELLE E ANDERSON: STF CONDENA IRMÃOS BRAZÃO A 76 ANOS

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.   Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da…

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PRESIDENTE DA FIFA AFIRMA ESTAR “MUITO TRANQUILO” SOBRE COPA NO MÉXICO APESAR DA VIOLÊNCIA

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O presidente da Fifa, Gianni Infantino, está “muito tranquilo” com o México como sede do Mundial de 2026, segundo disse este mês à AFP, depois de o país enfrentar uma onda de violência pela morte do Nemesio Oseguera Cervantes, “El Mencho”, líder do Cartel Jalisco Nueva Generación (CJNG), em uma operação militar. A fala de Infantino ocorreu durante um evento da Federação Colombiana de Futebol, em Barranquilla. — (Estou) muito calmo, está tudo muito bem. Vai ser tudo espetacular — garantiu o chefe da entidade à AFP, nas primeiras declarações…

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CIENTISTAS DA UEA E DO REINO UNIDO PUBLICAM ESTUDO SOBRE GERAÇÃO DE CHUVAS NA AMAZÔNIA

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Pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade de Leeds, no Reino Unido, publicaram, no dia 17 de fevereiro, um estudo resultante de uma pesquisa conjunta cujo objetivo é quantificar os serviços de geração de chuvas pelas florestas tropicais, com destaque para a Amazônia brasileira. O estudo, intitulado “Quantifying tropical forest rainfall generation”, foi publicado na revista Communications Earth & Environment, periódico do grupo Nature. Na produção da pesquisa, foram combinadas informações baseadas em observações por satélite e simulações de modelos climáticos de última geração, representando as…

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DAVID ALMEIDA ELEVA PADRÃO DO ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ E APRESENTA MODELO HABITACIONAL COM INFRAESTRUTURA SOCIAL INTEGRADA

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A capital amazonense passa a figurar entre as experiências mais inovadoras do programa “Minha Casa, Minha Vida” no país. Nesta terça-feira, 24/2, o prefeito de Manaus, David Almeida, vistoriou três complexos habitacionais na zona Oeste da cidade que, juntos, somam nove conjuntos residenciais e consolidam um modelo urbano que amplia o conceito tradicional de moradia popular. Os empreendimentos estão localizados no Parque Cidadão 10, na avenida do Turismo, e no Parque das Tribos. Apenas no Parque das Tribos, três conjuntos estão prontos para entrega no mês de março, com 192…

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TEM SESSÃO MARCADA POR EMBATES SOBRE BR-319 E OPERAÇÃO CONTRA O NARCOTRÁFICO

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A sessão plenária desta terça-feira, 24 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por debates intensos sobre a situação da BR-319 e os desdobramentos da Operação Erga Omnes, que investiga o narcotráfico no Estado. Parlamentares discutiram a infraestrutura da rodovia que liga Manaus a Porto Velho e também divergiram sobre declarações a respeito da operação policial. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), defendeu o respeito às instituições. BR-319 Durante pronunciamento, o deputado João Luiz (Republicanos) voltou a cobrar providências do Governo Federal para a recuperação…

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PREFEITURA DE MANAUS PROJETA METAS PARA 2026 E CELEBRA CRESCIMENTO DE 104% NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), realizou, na manhã desta terça-feira, 24/2, a Convenção de Metas 2026. O evento, que aconteceu no Novotel Manaus, no Distrito Industrial, zona Sul, reuniu os setores da pasta para um balanço estratégico dos últimos cinco anos e o alinhamento de diretrizes para o futuro da administração tributária e orçamentária da capital amazonense. Organizada pela Subsecretaria de Gestão, a convenção contou com a participação dos líderes de todas as áreas vitais da pasta: Arminio…

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PROJETO DE LEI DE COMBATE AO ASSÉDIO INICIA TRAMITAÇÃO NA ALEAM

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Um Projeto de Lei (PL) que propõe estabelecer o Protocolo Estadual Brincante Protegido para eventos carnavalescos iniciou tramitação nesta terça-feira (24/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), a propositura tem objetivo de estabelecer diretrizes claras e ações concretas, a serem observadas nos eventos carnavalescos que recebam apoio ou cooperação do governo estadual. “No eixo Carnaval sem Assédio, a iniciativa fortalece a cultura do respeito, do consentimento e da convivência pacífica, por meio de campanhas educativas, identificação de equipes de apoio,…

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TCE-AM APRESENTA SISTEMA E-AUDITOR QUE MODERNIZA OS PROCEDIMENTOS DAS AUDITORIAS

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Foto:Filipe Jazz O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), o Sistema E-Auditor, nova ferramenta criada para padronizar e modernizar os procedimentos de auditoria da Corte. O sistema foi desenvolvido para fortalecer o controle externo e organizar as auditorias em três fases estruturadas: planejamento, execução e conclusão. A metodologia busca garantir mais clareza nos fluxos, uniformidade nos procedimentos e maior segurança técnica na formalização dos trabalhos. Auditoria é o procedimento técnico por meio do qual o Tribunal examina atos, contratos, despesas e políticas públicas, verificando…

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UEA CONQUISTA CREDENCIAMENTO NACIONAL PARA ATIVIDADES DE PD&I EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

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A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) alcançou um marco histórico ao receber a Resolução de Credenciamento junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (Cati), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com a habilitação, a instituição torna-se, oficialmente, apta a exercer atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), no âmbito da Lei de Informática Nacional. O reconhecimento consolida a UEA como protagonista no cenário da inovação tecnológica brasileira, ampliando sua atuação para além do contexto regional e…

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