Autor: patricia

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem a partir das 10h desta terça-feira (25) para a 37ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a última do biênio 2024-2025, de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins. Na ocasião, 150 processos devem ser apreciados, sendo 23 da pauta de adiados e 127 da pauta do dia. Entre os processos de adiados, que retornam para julgamento após terem sido retirados de pauta por pedidos de vista ou por motivo maior, estarão onze recursos, seis representações, quatro embargos…

A Prefeitura de Manaus publicou nesta quarta-feira, 19/11, no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Complementar N°27, de 19 de novembro de 2025. A medida atualiza a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, alinhando-o à Emenda Constitucional nº 103/2019 e assegurando a proteção e continuidade dos direitos previdenciários de mais de 20 mil servidores ativos e 9,5 mil aposentados e pensionistas. O projeto foi aprovado na última segunda-feira, 17, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e garante o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal,…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), esclarece que a roda-gigante instalada no Complexo Turístico Ponta Negra seguiu todos os trâmites legais, amparada em processo administrativo formal, laudos técnicos e no Termo de Cessão de Uso Oneroso firmado com a empresa H. M. Diversões Ltda., existente desde 2011 e autorizada a operar equipamentos de entretenimento no complexo turístico. Esclarece ainda que cabe ao município a responsabilidade de autorizar, vistoriar e exigir que o equipamento cumpra todas as exigências técnicas e legais necessárias para sua…