Autor: patricia

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL COM NOVAS COTAS E CRITÉRIOS DE INCLUSÃO

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Com foco na inclusão social, na geração de emprego e na promoção da cidadania, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a ampliação do programa CNH Social, que garante gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda e grupos em situação de vulnerabilidade. A medida amplia o alcance do benefício e cria cotas específicas para públicos prioritários. A votação ocorreu nesta terça-feira (22/10), com a aprovação da Mensagem Governamental nº 55/2025, que altera a Lei nº 5.689/2021, responsável por instituir o Programa de Incentivo…

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MORAES PROÍBE VISITA DE PRESIDENTE DO PL A BOLSONARO

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político. “Em decisão de 4/8/2025, mantive, dentre as medidas cautelares em relação a Jair Messias Bolsonaro a proibição…

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VICE-PREFEITO RENATO JUNIOR REALIZA ENTREGA DA PRIMEIRA ETAPA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO RAIZ

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O vice-prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, nesta quarta-feira, 22/10, a entrega da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Raiz, localizada no bairro Raiz, zona Sul de Manaus. A estação terá capacidade inicial de tratar mais de 230 milhões de litros de esgoto por mês, beneficiando diretamente mais de 50 mil pessoas e contribuindo para a recuperação ambiental do igarapé do 40. A ETE Raiz será uma das maiores estações da região Norte, com uma área total de 9,6 mil metros quadrados. A obra é fruto de…

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DEPUTADOS APROVAM POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ATUALIZA VALORES DE ISENÇÃO DO ITCMD

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Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 9/2025, encaminhado por meio da Mensagem Governamental nº 98/2025. A proposta altera a Lei Complementar nº 19/1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas, atualizando os valores de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou que a atualização dos valores representa uma medida de justiça fiscal e sensibilidade social. “Elevar o limite de isenção…

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JOGADOR VÍTIMA DE RACISMO LEVA PENA MAIOR QUE AGRESSOR. ENTENDA

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O Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) puniu com pena mais severa o jogador que sofreu uma injúria racial do que o autor do ato. O zagueiro Paulo Vitor, o PV, do Nacional-PR, recebeu suspensão de dez partidas por reagir com um soco e uma cusparada após ser chamado de “macaco” pelo volante Diego, então jogador do Batel Guarapuava, que foi punido com 7 jogos e R$ 2 mil reais em multa. O caso ocorreu em 4 de outubro, durante jogo da Taça FPF, em Guarapuava. Segundo o relatório…

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FAZENDAS ILEGAIS DE GADO DEVASTAM ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA

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A pecuária em fazendas ilegais devastou áreas da Amazônia, localizadas no estado do Pará, que deveriam ser protegidas para garantir a subsistência de pequenos agricultores e dos povos indígenas. É o que revela o relatório Gado Sujo, lançado neste mês de outubro pela Human Rights Watch (HRW). A análise de documentos oficiais mostrou ainda que as fazendas conseguiram comercializar o gado ilegal, colocando-o na cadeia produtiva de carne no país. O documento detalha ainda como fazendeiros se apropriaram ilegalmente de terras, segundo a legislação brasileira, e devastaram os meios de subsistência…

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‘PLANO DE VERÃO’ DA PREFEITURA AVANÇA COM FORÇA TOTAL E LEVA NOVO ASFALTO PARA AS ZONAS OESTE E CENTRO-OESTE DE MANAUS

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segue intensificando os trabalhos de recuperação asfáltica por toda a cidade, dentro do programa “Plano de Verão”, que mobiliza dezenas de frentes de obras para renovar a malha viária da capital. Nesta quarta-feira, 22/10, as equipes do distrito de obras das zonas Oeste e Centro-Oeste estiveram em ação com serviços nas ruas Jorge Luiz Milani, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, e na avenida do Futuro, no bairro Tarumã. As obras de recuperação asfáltica fazem parte do…

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STF DECIDE REABRIR INVESTIGAÇÃO CONTRA PRESIDENTE DO PL POR GOLPE

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas. Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização…

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MORRE FISICULTURISTA GAÚCHO MULTICAMPEÃO AOS 31 ANOS; CAUSA NÃO É DIVULGADA

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Morreu o fisiculturista e influenciador gaúcho Kadu Santos, de 31 anos, nesta segunda-feira. A família do atleta confirmou a informação. A causa da morte não foi divulgada. Nas redes sociais, a mãe de Kadu lamentou a perda do filho. “Dia mais difícil da minha vida. Meu filho amado Kadu Santos”, disse a mãe de Kadu no Instagram. Ao longo da carreira, Kadu conquistou 11 títulos na modalidade. Além disso, ele também era bicampeão geral do Muscle Contest, uma das principais organizações de fisiculturismo. Nas redes sociais, ele fornecia dicas sobre…

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS INICIA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI VOLTADOS À SAÚDE E À DESBUROCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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A pauta da Sessão Plenária desta terça-feira (21/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deu início à tramitação ordinária de 12 matérias, com destaque para três Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas relevantes para a sociedade amazonense, especialmente nas áreas da saúde pública e da simplificação administrativa. De autoria do deputado Mário César Filho (UB), o PL nº 920/2025 propõe vedar a exigência de documentos ou procedimentos administrativos não previstos em legislação federal para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). “A proposta visa…

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