Categoria: Amazonas

Os contribuintes do Amazonas já poderão aderir, a partir desta quarta-feira (1º/10), ao programa especial de renegociação de débitos com o Estado lançado pelo governador Wilson Lima, e aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) oferece descontos de até 95% em multas e juros e contempla dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições para fundos estaduais, permitindo que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação fiscal com condições facilitadas. “Muitos contribuintes que estão endividados querem se regularizar e nós estamos dando essa oportunidade.…

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), confirmou o apoio para que os times campeões da Taça das Favelas Amazonas 2025, masculino e feminino, participem da etapa nacional, que será realizada em São Paulo, entre os dias 2 de outubro e 12 de outubro. As passagens aéreas foram cedidas pelo Governo do Estado, garantindo que os atletas possam representar o Amazonas na maior competição de futebol entre comunidades do país. O secretário de Estado do Desporto e Lazer, Diego Américo, ressaltou que…

O governador Wilson Lima apresentou, nesta terça-feira (30), o balanço parcial do programa Opera+ Amazonas, que já realizou 230,4 mil cirurgias eletivas em 2025, e anunciou o mutirão de cirurgias de catarata, que será realizado entre outubro e dezembro, com meta de 12 mil procedimentos. A ação tem contribuído para diminuir o tempo de espera e desafogar unidades da rede estadual, beneficiando milhares de pacientes da capital e do interior. A iniciativa consolida o Opera+ como a maior política de enfrentamento às filas de cirurgias da história do estado, e…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para anulação de um contrato de comercialização de Soluções baseadas na Natureza (SbN) na Terra Indígena Vale do Javari, localizada no extremo oeste do Amazonas. No contrato, assinado em 2022, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) se denomina como proprietária do território e concede à empresa brasileira Comtxae, à empresa espanhola Biotapass, e à empresa argentina Biota o direito exclusivo de registrar, certificar e comercializar as SbNs dentro do território indígena. A investigação do MPF teve…