Categoria: Amazonas

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para acompanhar a promulgação da chamada PEC da Essencialidade (PEC 39/2022), emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo no país. “Viemos acompanhar a sessão e demonstrar que os Tribunais de Contas estão unidos em prol do fortalecimento da democracia, da transparência e da atuação das Cortes de Contas”, disse a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins. A cerimônia, realizada no…

A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além de suspensão da habilitação para dirigir por 1 ano e 6 meses, pela prática de homicídio culposo que teve como vítima o personal trainer, Talis Roque da Silva, de 31 anos, em acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2023. A sentença condenatória foi proferida nesta segunda-feira (4) pelo titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, no processo n.° 0683986-06.2023.8.04.0001. Com fundamento no art. 33, §§ 2º e…

Medida estabelece critérios rigorosos para concessão de honrarias e prevê revogação em caso de condenação definitiva Em votação nesta terça-feira (5/5), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 378/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), que proíbe a concessão de medalhas, honrarias, prêmios ou títulos honoríficos a pessoas condenadas por decisão judicial transitada em julgado por crimes graves no Estado. A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo Estadual. O projeto estabelece que não poderão receber reconhecimento público indivíduos condenados…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de autoridades na solenidade de posse do governador Roberto Cidade e do vice-governador Serafim Corrêa, realizada nesta segunda-feira (4). Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, o corregedor da Corte, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso. A cerimônia ocorreu no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e marcou o início do novo ciclo administrativo do…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas iniciou o calendário de pagamento do IPVA 2026 para veículos com placa de final 5. Em Manaus, os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até o dia 29 de maio poderão garantir o desconto máximo de 10% sobre o valor do imposto. Para aqueles que preferem dividir o pagamento, há a opção de parcelamento em até três vezes. Nesse formato, a primeira parcela também vence em 29 de maio, enquanto a quitação total deve ser realizada até o dia 31…