ENCONTRO AMAZONENSE DE GOVERNANÇA DO RPPS

  Com a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da gestão previdenciária e à troca de experiências entre gestores e especialistas. Realizado no auditório da Corte de Contas e transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube, o encontro contou com palestras técnicas e uma mesa-redonda integrada, discutindo temas como análise de…

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LEI QUE FIXA GRATUIDADE NA CONTA DE LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA É SANCIONADA

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Instituída pelo governo em maio, a MP tramitou por quatro meses no Congresso Nacional, até sua aprovação definitiva, no mês passado. A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas…

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SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS: VEJA O QUE MUDA COM AS NOVAS REGRAS

O governo anunciou medidas que vão alterar, a partir de 1º de novembro, as regras para antecipação do chamado saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador que adere ao saque-aniversário pode antecipar o benefício por meio dos bancos, como um empréstimo. Agora, haverá restrições de prazo e um período de carência. De acordo com o governo, a mudança tem como objetivo evitar abusos contra o trabalhador que contrata empréstimos para antecipar o saque-aniversário, pagando juros. O argumento é que o dinheiro do FGTS deve ir direto para o trabalhador, não para o…

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OUTUBRO ROSA: CENTROS DE CONVIVÊNCIA SE DESTACAM COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM TRATAMENTO DE CÂNCER

Os Centros de Convivência da Família e do Idoso, do Governo do Amazonas, são espaços de acolhimento e fortalecimento de vínculos. No Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, mulheres que enfrentam ou enfrentaram a doença compartilham suas histórias e como os Centros de Convivência promovem apoio emocional, inclusão social e a ressignificação de suas histórias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das participantes. É o caso de Itelvina Barreiros, de 50 anos, que está em…

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FIFA TOMA ATITUDE IMPORTANTE ENVOLVENDO LEILA PEREIRA, DO PALMEIRAS

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, foi nomeada nesta quarta-feira (8) como integrante da Comissão de Competições Masculinas de Clubes da Fifa. O mandato terá validade entre os anos de 2025 e 2029. O anúncio foi realizado por Mattias Grafström, secretário-geral da Fifa, e posiciona Leila como uma das principais vozes da América do Sul no cenário internacional da modalidade. A nomeação marca mais um capítulo de relevância institucional para o Palmeiras, sob gestão de Leila, e reforça a presença feminina nos bastidores do futebol mundial, ainda majoritariamente ocupados por…

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EM PRISÃO DOMICILIAR, BOLSONARO PEDE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER BARBEIRO

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorização para receber seu barbeiro pessoal na residência em que cumpre prisão domiciliar desde agosto, em Brasília. Segundo o documento, o profissional é considerado “de confiança”, e o atendimento “ocorrerá exclusivamente para prestação de serviços de barbearia, observando-se integralmente as restrições impostas por este Supremo Tribunal”. Essa não é a primeira visita autorizada ao ex-chefe do Executivo. No final de setembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), esteve com Bolsonaro. No mesmo mês, o ministro Alexandre de Moraes autorizou…

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HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS AMPLIAM ASSISTÊNCIA A INDÍGENAS DURANTE AÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

No Norte do Brasil, 20 pacientes indígenas tiveram acesso a consultas, exames e cirurgias durante a segunda edição do Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas, realizada em setembro em 24 estados e no Distrito Federal. A mobilização nacional, promovida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC) em parceria com o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, busca reduzir filas e ampliar a assistência especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), superando barreiras geográficas e culturais que dificultam o cuidado. Em Manaus, no Amazonas, o Hospital Universitário Getúlio…

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PROFESSORES DO AM PODEM CONCORRER A BOLSAS GRATUITAS PARA CURSO DE IA

O Santander, em parceria com a plataforma de educação aberta DIO, lançou o Santander EducaIA. O programa oferece 15 mil bolsas gratuitas destinada a professores e profissionais da educação. O curso capacitará docentes para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) com foco em otimizar o planejamento pedagógico, automatizar tarefas administrativas e personalizar a experiência de aprendizagem dos alunos. Os selecionados deverão acessar a plataforma da DIO com o mesmo e-mail utilizado na inscrição no Santander Open Academy. O programa tem carga horária de 19 horas e combina videoaulas, lives…

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LEI AGRAVA PENA PARA QUEM FORNECE DROGA OU BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade, caso o produto seja efetivamente consumido pelo menor de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê punição para a entrega dessas substâncias — independentemente do consumo. Com a nova legislação, o juiz poderá aumentar…

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SESC-AM PRORROGA INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE ITENS NATALINOS EM BISCUIT

O Sesc Amazonas prorrogou o período para inscrições gratuitas na oficina de produção de itens natalinos em biscuit. Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 17 de outubro, das 9h30 às 17h, no Sesc Centro, localizado na Rua Henrique Martins, 427, Centro de Manaus. Ofertada pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), a iniciativa visa ensinar a utilizar massa de modelar para criar diversas peças artesanais, como objetos decorativos, porta-lápis e acessórios. A técnica trabalha a coordenação motora, a criatividade e a concentração, além de apresentar potencial lucrativo…

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