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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos. A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, uma das entidades que acionaram o Supremo para garantir a revisão. No ano passado, a revisão da vida toda foi rejeitada pelo Supremo. Contudo, ficaram pendentes de julgamento recursos para esclarecer o alcance da…

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Mais de 200 vagas de emprego para Pessoas com Deficiência (PcD) serão oferecidas durante o “Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) e que conta com apoio do programa Mais Acesso, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com a participação de 80 empresas, o evento será realizado em Manaus, de 25 a 30 de abril, e as inscrições podem ser realizadas no site. Estão disponíveis diversas oportunidades de emprego, incluindo…

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O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”. O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos…

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Com o objetivo de garantir o pleno exercício da cidadania aos eleitores com dificuldade de locomoção, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do Núcleo de Administração do Fórum (NAF), realizou, nesta quarta-feira (9), o atendimento eleitoral domiciliar da 1ª Zona Eleitoral, Centro de Manaus. O atendimento mais humanizado e alinhado aos princípios constitucionais da equidade e acessibilidade permite o acesso aos serviços como alistamento eleitoral, transferência, revisão de dados cadastrais e coleta biométrica. Realizado em formato de rodízio, o atendimento contempla as 13 Zonas Eleitorais da capital,…

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O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 entregarem os documentos para a instituição de ensino superior escolhida termina nesta sexta-feira (11). Os documentos devem comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. A faculdade privada define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado. Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas no site e nas redes sociais do Ministério…

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