Categoria: Destaque principal

CONSELHEIRO APRESENTA RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 DA OUVIDORIA DO TCE-AM

patricia

Com total de 573 manifestações registradas ao longo do ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) consolidou sua atuação em 2024 como um dos principais canais de comunicação entre a sociedade e a Corte de Contas amazonense. O relatório de atuação do setor ao longo do ano foi divulgado pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11), e também pode ser acessado por meio do link https://ouvidoria.tce.am.gov.br/ Durante a apresentação do relatório anual da Ouvidoria TCE-AM, o conselheiro-ouvidor Mario…

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MP INSPECIONA COMUNIDADE ONDE BALSA DESTRUIU FLUTUANTES EM MANICORÉ

Nascimento

Após o acidente com uma balsa carregada de soja que destruiu diversas casas flutuantes na Comunidade Urumatuba e resultou em quatro vítimas fatais, em Manicoré, no dia 17 de janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) coordenou uma inspeção no local, junto com lideranças comunitárias e representantes da Prefeitura de Manicoré e das Polícias Civil e Militar. A atividade ocorreu na tarde da última terça-feira (11). De acordo com o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, o Ministério Público aguarda o fim do…

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DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS RENEGOCIA DÍVIDAS DE 120 MIL EMPRESAS

Nascimento

Em sete meses de atuação, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões de dívidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa oferece descontos de 20% a 95% nos débitos bancários, permitindo que os negócios de menor porte recuperem o acesso ao crédito. As renegociações começaram em maio e o prazo de adesão acabou em 31 de dezembro. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno…

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CNU: CONVOCADOS TÊM ATÉ ESTA QUARTA PARA CONFIRMAR CURSO DE FORMAÇÃO

Nascimento

Os candidatos convocados na segunda lista para os cursos de formação inicial de carreiras do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem confirmar a participação nas aulas até esta quarta-feira (12), na Área do Candidato, no site da Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame. Apenas aqueles que responderem à convocação terão a vaga garantida. Os convocados para os cursos de formação que não se manifestarem sobre a participação ou recusarem a vaga serão eliminados tanto do cargo convocado quanto para os indicados pelo próprio candidato como cargos de menor preferência, no…

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OBRAS DE RESTAURO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO SERÃO ACOMPANHADAS PELO MP

Nascimento

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar as obras de restauro da Igreja de São Sebastião, localizada no Centro de Manaus. A decisão foi tomada após reunião entre a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque e uma comitiva de representantes da igreja. No encontro, os padres informaram que o teto do prédio corria o risco de desabar, da mesma forma como ocorreu com a Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, há uma semana. Atendendo ao pedido da PGJ, uma visita foi realizada na terça-feira…

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DUPLA É CONDENADA A 24 ANOS DE PRISÃO POR ROUBAR E MATAR MOTOCICLISTA NO AM

Nascimento

José Manoel Celes Cubillos e Júnior Salvador Lemos foram condenados na segunda-feira (10), a 24 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em sentença condenatória proferida pelo juiz de direito titular da 1.ª Vara de Tabatinga (distante 965 quilômetros de Manaus), Edson Rosas Neto. José Manoel e Júnior Salvador foram denunciados pelo Ministério Público na Ação Penal n.º 0602741-95.2023.8.04.7300 pelos crimes de latrocínio consumado, associação criminosa, ocultação de cadáver, vilipêndio a cadáver e corrupção de menores (haja vista a participação de três adolescentes, duas das quais, inclusive, tiveram…

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PREFEITO DAVID ALMEIDA APRESENTA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CIDADE DO AUTISMO

patricia

A Prefeitura de Manaus avança na implantação da Cidade do Autismo, um espaço inovador voltado ao atendimento de pessoas no espectro autista, além de suas famílias. Na manhã desta quarta-feira, 12/2, o prefeito David Almeida apresentou o terreno onde será construída a fundação, localizada em frente à plataforma de transferência da avenida Constantino Nery, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul. “Aqui é uma área de 10 mil metros quadrados, onde vamos construir a Fundação Municipal Cidade do Autismo. Um prédio de três andares, totalmente planejado para o atendimento das pessoas no espectro…

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XIMBINHA SE MANIFESTA APÓS ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO E DIZ QUE OBJETIVO DE CANTORA É DINHEIRO: ‘SITUAÇÕES FANTASIOSAS’

patricia

Ximbinha se pronunciou após ser acusado de assédio sexual e perseguição contra a cantora Jéssica Rodrigues. O cantor teria assediado a companheira de palco durante uma con    versa num carro, onde ele desabafa sobre sua vida sexual.   Em nota divulgada nesta terça-feira, 11, o cantor diz que está tomando medidas judiciais junto aos advogados e que vão provar que a motivação de Jéssica é econômica.   “Restará provado que o objetivo final de Jéssica é o econômico, uma vez que direciona a notificação extrajudicial a empresa (que tem contrato…

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LEI DE ROBERTO CIDADE INCENTIVA INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS

patricia

Por reconhecer a importância da ciência e das tecnologias no dia a dia, e como forma de incentivar a inserção de crianças e adolescentes nesse universo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou e teve transformada na Lei nº 7.082/2024, a propositura que cria a “Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica para Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino”. “A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o…

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TCE-AM CONDENA EX-PREFEITO DE HUMAITÁ A DEVOLVER MAIS DE R$ 560 MIL POR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR

Nascimento

  Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos. Proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime levou em conta uma denúncia formalizada na Ouvidoria da Corte de Contas sobre supostas falhas na execução dos serviços provenientes de seis contratos com…

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