PROJETO ENDURECE PENA PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS EM FRONTEIRAS

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe o aumento das penas para crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira. A proposta pretende tornar mais rigorosa a punição para esse tipo de crime. A medida busca combater a vulnerabilidade nessas áreas, onde a circulação entre países pode facilitar a atuação de redes criminosas. O texto prevê agravantes específicos quando os crimes ocorrerem nessas regiões. O projeto ainda será analisado pelas próximas etapas legislativas antes de uma eventual aprovação definitiva.

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ITÁLIA CONSEGUE EVITAR GREVE NO SETOR AÉREO DURANTE JOGOS DE INVERNO

Os sindicatos do setor aéreo na Itália confirmaram nesta sexta-feira (13) a transferência da greve geral, inicialmente prevista para o próximo 16 de fevereiro, para o dia 26 deste mês. A mudança se deu após negociações com o Ministério dos Transportes, que temia que a paralisação prejudicasse a imagem do país, sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão e Cortina D’Ampezzo, que seguem até 22 de fevereiro. “Exigimos que a greve aérea seja evitada durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de modo a não prejudicar a imagem de positividade…

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MANAUSPREV ANUNCIA SETE NOVAS CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO

A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), iniciou 2026 com mais um importante avanço no fortalecimento do seu quadro permanente de servidores: a convocação de mais sete candidatos aprovados no concurso público da autarquia realizado em 2021. Os sete candidatos convocados vão atuar como analistas previdenciários e devem comparecer até 8/3 na sede da Manausprev, na avenida Constantino Nery, nº 2.480, bairro Chapada, zona Centro-Sul, das 8h às 12h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e demais trâmites necessários à posse. A medida reforça a política de…

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PREFEITURA DE MANAUS REÚNE MAIS DE 2,5 MIL PESSOAS NO ‘CARNAIDOSO 2026’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), promoveu, nesta sexta-feira, 13/2, mais uma edição do tradicional “CarnaIdoso 2026”. O evento reuniu mais de 2,5 mil pessoas no Parque Municipal do Idoso (PMI), localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital. Com o tema “Respeito não tem idade: diga não à violência contra a pessoa idosa”, a festa carnavalesca teve como objetivo proporcionar momentos de alegria, socialização e valorização da pessoa idosa, além de reforçar a conscientização sobre seus direitos,…

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CARNAVAL 2026: UEA E MP-AM AVALIAM ACESSIBILIDADE EM GRANDES EVENTOS COM O PROJETO CHECKACESSO

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do programa Mais Acesso, em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), deu início, na quinta-feira (12/2), à primeira ação do projeto CheckAcesso. A iniciativa consiste em um checklist, cujo objetivo é analisar e mapear a acessibilidade em grandes eventos, garantindo mudanças necessárias para promover maior presença de pessoas com deficiência em eventos de grande porte. As atividades do projeto ocorrem durante o Carnaval, no Sambódromo de Manaus, e vão até o dia 14 de fevereiro. Segundo a…

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PREFEITURA REALIZA CONCRETAGEM RECORDE NA OBRA DA OCA NIEMEYER NO PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS

A estrutura de concreto, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o parque Encontro das Águas Rosa Almeida, passa por um grande avanço arquitetônico e estrutural nesta sexta-feira, 13/2, com a concretagem das vigas e lajes da oca, espaço multiuso em construção pela Prefeitura de Manaus. Desde 7h e até o fim do dia, entrando pela noite, será usado um volume estimado em 380 metros cúbicos de concreto, o equivalente a algo em torno de 50 a 60 caminhões betoneira de uma única vez. O parque é a primeira obra de…

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BLITZ DO TCE-AM INSPECIONA ANDAMENTO DAS OBRAS DO HOSPITAL DO SANGUE DO HEMOAM

Na manhã desta quinta-feira (12), a equipe da Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita técnica às dependências do Hospital do Sangue do Hemoam, com o objetivo de verificar presencialmente o andamento das obras e as condições estruturais da unidade. A ação ocorreu após a reunião realizada no início da semana na presidência da Corte, quando foi definido o dia 28 de fevereiro como data para a inauguração do hospital. De caráter técnico e preventivo, a inspeção foi voltada à coleta de informações que permitam ao…

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BC REGISTRA PRIMEIRO INCIDENTE COM CHAVES PIX EM 2026

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (13) que 5.290 chaves Pix de clientes do Banco Agibank SA tiveram dados expostos. Foi o 21º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro em 2026. Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta. O incidente, apontou…

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UEA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESPECIALIZAÇÃO EAD EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga a abertura de inscrições para a especialização lato sensu em Direito Penal e Processo Penal na modalidade Educação a Distância (EaD). As inscrições estão abertas até o dia 20 de março. O curso de pós-graduação é destinado a profissionais das áreas de Direito, Administração, Segurança Pública e áreas correlatas com atuação no Direito Penal. A duração total do projeto é de 21 meses, contando com carga horária de 405 horas de aulas teóricas, incluindo a elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão…

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PREFEITO DAVID ALMEIDA LIBERA OBRAS NA PINGO D’ÁGUA COM INVESTIMENTO DE R$ 67,1 MILHÕES

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quinta-feira, 12/2, a ordem de serviço que autoriza o início de um amplo pacote de obras de contenção de encostas em áreas críticas da capital. A iniciativa consolida a política municipal de prevenção de riscos, proteção de vidas e recuperação urbana, com investimento de R$ 67,1 milhões viabilizado por emenda parlamentar do senador da República Eduardo Braga, em parceria com a Prefeitura de Manaus. O ato ocorreu na área conhecida como “Pingo d’Água”, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, um dos pontos…

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