Categoria: destaques

Marco Holanda Rocha, 28, e Igson Luís Batista, 23, foram presos, na quarta-feira (2), pelo crime de poluição ambiental com destruição da flora, previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A infração aconteceu na rua Transversal Fernando Cruz, bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. De acordo com o delegado Rafael Costa e Silva, titular do 8° Distrito Integrado de Polícia (DIP), a denúncia foi feita por uma servidora da Polícia Civil que presenciou o momento em que um caminhão despejava entulho em uma área de preservação ambiental,…

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Um homem, 19, foi preso na quinta-feira (29), por estupro de vulnerável da prima, de 13 anos. A prisão ocorreu no município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus). A vítima ficou grávida após o abuso. A ação integra a Operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que tem como objetivo o enfrentamento a crimes e violências cometidos contra crianças e adolescentes em todo o país. De acordo com o delegado Igor Nunes, da 52ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São…

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Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que os órgãos que gerem e participam da política pública de benefícios sociais e previdenciários – como o Bolsa Família, auxílio maternidade, aposentadoria, entre outros – apresentem um plano efetivo para possibilitar o acesso de povos indígenas e tradicionais do Amazonas aos benefícios diretamente nas aldeias e comunidades, sem forçá-los a vir às cidades. De acordo com a sentença, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional…

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o autor do Projeto de Lei 2635/20, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), argumenta que a legislação gerou dúvidas sobre sua aplicabilidade aos assistentes sociais do serviço público. Ele ressalta, inclusive, que algumas decisões judiciais já negaram a aplicação dessa regra a servidores…

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O cantor Marlon Brandon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, foi preso na manhã desta quinta-feira (29) por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), no Rio de Janeiro. A detenção ocorreu por meio de um mandado de prisão temporária. O artista é investigado por suposto envolvimento com o tráfico de drogas e por apologia ao crime. Poze foi levado para a Cidade da Polícia, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio. Durante a operação, a Polícia Civil também apreendeu seu carro de luxo, uma BMW vinho…

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