135 QUILOS DE MEL IRREGULAR SÃO APREENDIDOS EM MANAUS

MEL

Manaus (AM) – Em uma ação para proteger a saúde da população, autoridades apreenderam, na manhã desta terça-feira (25/02), 135 quilos de mel produzidos de forma irregular. A operação foi realizada em uma residência no Bairro da Paz, zona centro-oeste de Manaus, com apoio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon) da Polícia Civil. A apreensão ocorreu após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão responsável, informando que um indivíduo estaria embalando e comercializando mel sem a devida inspeção sanitária. No local, as equipes constataram que o produto…

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PREFEITURA AMPLIA ISENÇÃO DE IPTU E BENEFICIA MAIS DE 60 MIL IMÓVEIS EM 2025

(Fotos: Divulgação / Semcom) A Prefeitura de Manaus anunciou a ampliação da faixa de isenção e imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2025, beneficiando 60.157 imóveis, conforme dados da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). Esse número representa um aumento de mais de 70% em relação a 2024, quando 30.208 imóveis foram contemplados. Segundo Arminio Pontes, subsecretário da Receita da Semef, a expansão da isenção foi viabilizada por meio da alteração do artigo 41 da Lei nº 1.628/2011, que elevou o…

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TRÂNSITO E TRANSPORTE SOFRERÃO ALTERAÇÕES PARA DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA EM MANAUS

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), anunciou alterações no trânsito e reforço no transporte público para garantir a mobilidade dos foliões que acompanharão o desfile das escolas de samba do Grupo Especial. O evento ocorrerá neste sábado (1º) no Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho, o Sambódromo. Interdições no trânsito As interdições de vías terão início às 8h de sábado e permanecerão até às 8h de domingo (2). Confira as vias que estarão fechadas: Avenida Pedro Teixeira: interditada entre a rua Francisco Orellana…

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HADDAD DESMENTE FAKE NEWS SOBRE AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MEI

Diante de uma nova onda de fake news sobre a contribuição dos microempreendedores individuais (MEI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais desmentir as falsas informações. Em postagem na rede social X, o ministro reiterou que o pagamento à Previdência Social permanece em 5% do salário mínimo. “Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando…

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MANAUS E SÃO PAULO IRÃO CONCORRER AO TÍTULO DE CIDADES CRIATIVAS DA UNESCO

São Paulo (SP) e Manaus (AM) podem vir a integrar a seleta Rede de Cidades Criativas da Unesco, que incentiva a cooperação entre destinos onde a criatividade é ferramenta estratégica de desenvolvimento urbano sustentável. As candidaturas das capitais paulistana, na categoria Cinema, e do Amazonas, na área de Gastronomia, para representar o Brasil foram confirmadas nesta segunda-feira (24) pelo Comitê de Seleção do Governo Federal, do qual fazem parte os ministérios do Turismo, da Cultura e a Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (Ministério das Relações Exteriores). No total,…

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PEC CONTRA ESCALA 6X1 É PROTOCOLADA NA CÂMARA COM 234 ASSINATURAS

A PEC estabelece uma semana de quatro dias de trabalho. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), que lidera a articulação pela PEC na Casa, afirmou que foram meses de conversas com parlamentares e mobilizações para se chegar a este momento de registrar a proposta na Câmara. A parlamentar disse que pretende se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) após o carnaval para conversar sobre o tema e entregar um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de assinaturas pedindo o fim da escala 6×1. Ela garantiu…

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TRIBUNAIS DE CONTAS E O FUTURO DA AMAZÔNIA: O TCE-AM NA INDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta. O evento “Emergência Climática –…

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GOVERNO ANUNCIA VACINA 100% NACIONAL CONTRA A DENGUE NO SUS EM 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta terça-feira (25), em Brasília, a produção – em larga escala – da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva. “A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Por enquanto, os…

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APÓS SOLICITAÇÃO DE ROBERTO CIDADE, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT FAZ MANIFESTAÇÃO À ALEAM

Em resposta às reivindicações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi procurado pelo superintendente regional do órgão, Orlando Machado. Em contato com Cidade, Machado forneceu informações sobre a recuperação do Porto de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), que foi danificado no domingo, 23/2. “Depois de eu vir a esta tribuna cobrar uma atitude emergencial quanto ao que houve no porto de Borba, o superintendente do DNIT, Orlando Machado, me informou que…

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TCE-AM MULTA PREFEITO DE JURUÁ POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura Municipal de Juruá, com aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao prefeito José Maria da Rocha Júnior e ao agente de contratação Jean Amaral Serrão. A decisão unânime foi proferida na manhã desta segunda-feira (24), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, e seguiu propositura de voto do auditor Alber Furtado, que relatou o processo. A representação foi…

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