O Decreto Supremo 009-2024-SA, que foi assinado pela presidente Dina Boluarte, atualizou o Plano Essencial de Saúde (Peas), e registrou “transexualismo, travestismo de duplo papel, outros transtornos de identidade de gênero, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica” no capítulo de problemas de saúde mental. No mesmo capítulo também consta “transtorno de identidade de gênero na infância”, relacionado às denominadas “crianças trans”. Essa atualização torna obrigatório que os planos de saúde arquem com os custos de tratamentos relacionados a esses transtornos. O documento utiliza o termo “incongruência de gênero” para abranger…
leia mais...Categoria: destaques
Lula recebe vaias em encontro de prefeitos e pede “civilidade”
Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda de civilidade”. – A gente não pergunta de qual partido é o prefeito, a gente pergunta qual o problema da cidade – declarou. Na ocasião, Lula fez referência ao PAC Seleções, setor do Programa de Aceleração do Crescimento…
leia mais...Moraes entende que municípios não podem legislar sobre educação e libera linguagem neutra
Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino.
leia mais...TSE retoma hoje julgamento que pode cassar mandato de Sérgio Moro
O PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) acusam Moro de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
leia mais...SSP-AM faz operação contra tráfico, roubos e outros crimes em Manaus
Primeiras ações ocorreram nas zonas Norte e Leste, na quinta-feira (4), e visam a redução de indicadores criminais
leia mais...TCE dá prazo para que Prefeitura de Manaus responda sobre recursos do Fundeb
No entanto, o MPC-AM também apontou que, apesar da diminuição de repasses, a justificativa possivelmente não seria válida, já que o município de Manaus ainda teria tido sobra de recursos do Fundeb referentes aos exercícios de 2021 e 2022.
leia mais...Diniz vê Manchester City como ‘melhores do mundo’, mas confia no Fluminense: “Não impede de sonhar”
O Fluminense disputa a final do Mundial de Clubes, contra o Manchester City, da Inglaterra, nesta sexta-feira, às 15h (Brasília). Nesta quinta, o técnico Fernando Diniz deu entrevista e disse que o Flu se preparou durante todo o ano para disputar o Mundial. Tratou como um sonho o momento, e afirmou que o Tricolor está pronto para realizá-lo. Também elogiou o técnico Pep Guardiola a quem considerou “um dos melhores do mundo”. — É o jogo mais importante da minha vida. O próximo jogo sempre é o mais importante. Também coincide…
leia mais...Prefeitura pede mais tempo para fechar aterro sanitário de Manaus
Administração municipal apresentou relatório do Ipaam à Justiça do Amazonas, pedindo a prorrogação da vida útil do local até outubro de 2024.
leia mais...Tribunal de Contas determina suspensão de pregão da Câmara Municipal de Manaus
Em nota, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) disse que vai respeitar a decisão do TCE e ressaltou que a licitação obedeceu todas as leis vigentes e foi rigorosamente acompanhada pela Comissão de Licitação da casa.
leia mais...Diretor, gerentes e técnicos da Braskem são alvo de buscas da PF
PF investiga o afundamento de bairros em área de mina em Maceió
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