Categoria: destaques

CÔNJUGE PODE SER COBRADO EM DÍVIDA NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

P. Komugi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o cônjuge pode ser incluído no polo passivo da execução de título extrajudicial quando a dívida foi contraída durante o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens. A decisão foi proferida pela 3ª Turma, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 2.195.589, realizado em 07 de outubro de 2025.  A Corte reafirmou que, nesse regime, as obrigações assumidas por um dos cônjuges presumem benefício mútuo à entidade familiar, ainda que apenas um deles figure no…

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ANEEL ESTUDA MODERNIZAR TARIFAS E PERMITIR ECONOMIA AOS CONSUMIDORES

P. Komugi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou estudos para modernizar a estrutura tarifária dos consumidores de baixa tensão. A proposta visa alinhar a conta de luz à nova realidade do sistema elétrico brasileiro, que conta com uma produção crescente de energia solar e eólica. A medida é focada em consumidores com consumo mais elevado (acima de 1.000 KWh/mês), como comércios ou residências maiores, que totalizam cerca de 2,5 milhões de unidades no país e respondem por 25% do consumo em Baixa Tensão do Brasil. A oportunidade: pague menos usando…

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WILSON LIMA APOSTA EM MASSAMI MIKI NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL

P. Komugi

Ex-vereador foi nomeado como secretário executivo adjunto e já iniciou os trabalhos na pasta O ex-vereador Massami Miki assumiu o cargo de secretário executivo adjunto da recém-criada Secretaria de Proteção Animal do Governo do Amazonas, conforme consta no Diário Oficial do Estado, com data retroativa a outubro de 2025. Miki já iniciou as atividades na pasta e afirmou estar motivado com o novo desafio profissional. Além da função no governo, ele apresenta o programa “Jornal da Manhã”, transmitido pela Rádio Jovem Pan News Manaus, de segunda a sexta-feira, das 7h…

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PREFEITURA PROMOVE EDIÇÃO DO ‘PROCON MANAUS NOS BAIRROS’ NO JAPIIM

patricia

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realiza, de quarta a sexta-feira, 12 a 14 de novembro, mais uma edição do projeto “Procon Manaus nos Bairros”, na Torre de Cidadania, localizada na avenida Solimões, nº 153, bairro Japiim, zona Sul, das 8h às 12h. A ação tem como objetivo aproximar os serviços do órgão da população, oferecendo orientação e soluções práticas para demandas de consumo diretamente nas comunidades. “Convidamos a população do Japiim e das áreas próximas a participar desta edição…

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UEA LEVA SERVIÇOS DE SAÚDE À COMUNIDADE DURANTE ATIVIDADE EXTENSIONISTA NA UBS PETRÓPOLIS

patricia

Docentes e acadêmicos dos cursos de Enfermagem, Odontologia e Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA) participaram, no dia 18 de outubro, de uma ação de extensão realizada na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. A iniciativa teve como objetivo levar serviços e orientações em saúde à comunidade, fortalecendo a integração entre ensino, extensão e atenção básica. A atividade foi promovida em parceria com o projeto de extensão Atuação Multidisciplinar de Saúde Comunitária (Amusc) e…

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TCE-AM TERÁ 98 PROCESSOS EM PAUTA NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (11)

patricia

Os conselheiros e auditores de contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 98 processos na 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (11). A sessão será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da corte de contas amazonense, entre elas Facebook e YouTube. A sessão terá início pela pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta em sessões anteriores por meio de pedidos de vistas ou adiamento por…

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PREFEITURA DE MANAUS REALIZA OITAVA OPERAÇÃO DE TRANSBORDO E REFORÇA COMPROMISSO COM A LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS

patricia

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou, neste domingo, 9/11, a oitava operação de transbordo de 2025, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a preservação dos igarapés e do rio Negro. A ação consiste no transporte dos resíduos acumulados em balsas, resultado da limpeza da orla, de igarapés e de comunidades rurais e indígenas, até o aterro sanitário municipal. Na última operação, realizada em 14/9, foram transferidas para o aterro 356 toneladas de resíduos. Somando todas as operações do ano, o volume…

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CARRETA COM CONTAINER TOMBA E CONGESTIONA TRÂNSITO NA ZONA SUL DE MANAUS

P. Komugi

Mais um acidente envolvendo carreta acontece em Manaus, logo no começo da manhã desta segunda-feira, 10, e desta vez, o fato ocorreu na Avenida Abiurana, próximo à Bola da Gillette, bairro Distrito Industrial 1, Zona Sul de Manaus. Uma das informações sobre o acidente confirma que ele aconteceu entre as 8h30 e 9h, quando o motorista fazia a curva que dá acesso à rotatória. A carreta tombou juntamente com o container que estava transportando, ocupando uma das faixas da avenida, sem provocar interdição completa, mesmo assim, começou uma retenção no…

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SHOPPINGS AMAZONAS E MANAUARA ELEVAM VALOR DO ESTACIONAMENTO EM 363%

P. Komugi

Os shoppings Amazonas e Manauara, ambos administrados pela empresa Allos — maior gestora de centros comerciais do Brasil — reajustaram neste mês de novembro o valor do estacionamento em 363%. A mudança impacta diretamente os consumidores, que agora pagam R$ 15 por até três horas de permanência, com acréscimo de R$ 2 por hora adicional. Antes do reajuste, o valor era de R$ 13 para até 12 horas de uso, o que equivalia a R$ 1,08 por hora. Com a nova tarifa, o custo por hora nas primeiras três horas…

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SINE AMAZONAS OFERECE 308 VAGAS DE EMPREGO NESTA SEGUNDA (10)

P. Komugi

O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp) — órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) —, anuncia 308 vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira (10/11). O atendimento ocorre das 8h às 14h, com distribuição de senhas no Sine Amazonas, localizado na Galeria+ (Avenida Djalma Batista, nº 1.018), entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping. Como se candidatar Os interessados devem comparecer pessoalmente ao local com os seguintes documentos: Comprovante de…

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