© Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Como a matéria já passou pelo Senado, ela agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados aprovaram, em…
leia mais...Categoria: Política
PESQUISA CNT: 49,6% DOS BRASILEIROS ACHAM JUSTO BOLSONARO SER CONDENADO; PARA 36,9% SERIA INJUSTO
Uma possível condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe entre 2022 e 2023 é considerada justa para 49,6% dos brasileiros, segundo a nova edição da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira, 8. Outros 36,9% avaliam a decisão como injusta. Outros 13,5% não souberam avaliar a situação. O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre os dias 3 e 6 de setembro, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete militares do chamado núcleo 1 estão sendo julgados pelo Supremo…
leia mais...SENADO REDUZ PRAZO DE INELEGIBILIDADE PREVISTO NA LEI DA FICHA LIMPA
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo…
leia mais...ROBERTO CIDADE PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PARA GARANTIR MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TEA NO AMAZONAS
Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes.…
leia mais...TRUMP DIZ QUE EUA ATIRARAM CONTRA EMBARCAÇÃO DA VENEZUELA CARREGADA COM DROGAS; 11 MORRERAM
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (2) que militares americanos atingiram uma embarcação da Venezuela carregada com drogas. Segundo ele, 11 pessoas morreram. A declaração ocorre em meio a uma escalada de tensões entre EUA e Venezuela. O governo norte-americano enviou navios de guerra, um submarino e aviões espiões para o sul do Caribe. A Casa Branca alega que a operação tem como objetivo combater o tráfico de drogas. Em sua rede social, a Truth Social, Trump afirmou que o barco com 11 ocupantes “foi abatido”…
leia mais...GOVERNADOR WILSON LIMA DESTACA PARCERIA COM EMPRESAS FRANCESAS E APRESENTA POTENCIAL ECONÔMICO DO AMAZONAS
Durante reunião promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), nesta terça-feira (02/09), em São Paulo, o governador Wilson Lima destacou o cenário econômico do Amazonas e as oportunidades de investimentos no estado. O encontro contou com a presença de representantes de 23 companhias francesas. Wilson Lima reforçou a importância de fortalecer a relação com empresas francesas já instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) e de ampliar os investimentos no Amazonas. “Nós temos uma relação muito importante com a França, por conta das empresas que estão instaladas no estado. Entre…
leia mais...SAIBA COMO FOI O 1º DIA DO JULGAMENTO DE BOLSONARO E MAIS SETE RÉUS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022. Quem são os réus? Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;…
leia mais...PRESIDENTE ROBERTO CIDADE REFORÇA IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO SUICÍDIO
Dedicado à prevenção ao suicídio, o “Setembro Amarelo” é um período de atenção, cuidado e conscientização. Diante dos dados alarmantes que, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam mais de 700 mil mortes por ano no mundo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca leis de sua autoria que têm como objetivo prevenir esse ato que marca tantas famílias. “Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura…
leia mais...MALAFAIA DIZ QUE ‘NÃO É BOLSOMINION’ E PODE CRITICAR OU ELOGIAR BOLSONARO E LULA
O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou ser “livre para apoiar ou criticar” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não sou partidário, não pertenço ao PL ou sou bolsominion. Sou livre para apoiar ou criticar Bolsonaro, criticar Lula e, se ver alguma virtude nele, falar, sem nenhum problema. É minha liberdade, da qual não abro mão”, disse, nesta entrevista à IstoÉ. O pastor relatou ter se oposto à decisão de Bolsonaro de viajar aos Estados Unidos…
leia mais...VICE-PREFEITO RENATO JUNIOR PRESTIGIA SESSÃO ESPECIAL DA ALEAM EM RECONHECIMENTO AO MINISTRO MAURO CAMPBELL DO STJ
Representando a Prefeitura de Manaus, o vice-prefeito Renato Junior, prestigiou, na tarde desta quinta-feira, 28/8, a Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que entregou a medalha Ruy Araújo ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Luiz Campbell Marques. Na solenidade, realizada no plenário principal da Aleam, na zona Centro-Sul, o juiz auxiliar do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho, também recebeu a medalha. A comenda, que é a mais alta honraria concedida pelo poder Legislativo do Amazonas,…
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