SEGURANÇA NAS HIDROVIAS SEMPRE ESTEVE EM DEBATE NA ALEAM E ACIDENTE REFORÇA URGÊNCIA DAS MEDIDAS

A segurança nas hidrovias do Amazonas é tema permanente de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e o recente naufrágio de uma embarcação de passageiros no Encontro das Águas apenas evidenciou a importância das propostas que já tramitam na Casa. O acidente, ocorrido em 13 de fevereiro, durante o trajeto entre Manaus e Nova Olinda do Norte, deixou ao menos três pessoas mortas, cinco desaparecidas e 71 resgatadas, reacendendo o alerta para a necessidade de ampliar fiscalização, qualificação profissional e políticas de prevenção. Entre as iniciativas em análise está…

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ROBERTO CIDADE REFORÇA REDE DE PROTEÇÃO COM LEIS DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO

No Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado nesta sexta-feira, (20/2), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reafirma seu compromisso com a saúde pública ao reforçar leis de sua autoria que buscam oferecer suporte a grupos vulneráveis e inibir o consumo de substâncias entorpecentes. Conforme Cidade, as datas alusivas servem como um chamado à ação. “Reforço duas leis de minha autoria que visam auxiliar mulheres com problemas de alcoolismo, além de crianças e adolescentes que estejam fazendo uso de drogas…

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OMAR AZIZ REFORÇA APOIO AO COOPERATIVISMO NO AMAZONAS

O senador Omar Aziz participou de uma reunião com lideranças do cooperativismo no Amazonas, onde reafirmou o compromisso com o fortalecimento do setor e o incentivo a iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional. Durante o encontro, representantes de cooperativas apresentaram demandas e destacaram a importância de ampliar políticas de apoio e oportunidades para o segmento. O cooperativismo reúne mais de 100 cooperativas e cerca de 73 mil cooperados no estado, desempenhando papel relevante na geração de renda e inclusão econômica. O senador destacou que o diálogo com as lideranças é fundamental…

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ROBERTO CIDADE PROPÕE SELO DE INCENTIVO A ESTABELECIMENTOS QUE APOIAM ENTREGADORES POR APP NO AMAZONAS

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei 07/2026 que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”. A matéria incentiva e reconhece estabelecimentos comerciais e de serviço que adotem práticas de apoio, acolhimento e proteção aos trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos e serviços de delivery. Segundo o PL, os estabelecimentos, de maneira voluntária, que desejarem obter o selo deverão comprovar que oferecem aos entregadores, de forma acessível e sem qualquer discriminação, pelo menos dois tipos de apoio, como…

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PROJETO ENDURECE PENA PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS EM FRONTEIRAS

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe o aumento das penas para crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira. A proposta pretende tornar mais rigorosa a punição para esse tipo de crime. A medida busca combater a vulnerabilidade nessas áreas, onde a circulação entre países pode facilitar a atuação de redes criminosas. O texto prevê agravantes específicos quando os crimes ocorrerem nessas regiões. O projeto ainda será analisado pelas próximas etapas legislativas antes de uma eventual aprovação definitiva.

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CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA

(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal Indígena, instituição voltada à formação acadêmica e valorização dos povos originários. A proposta foi aprovada em sessão recente e agora segue para análise no Senado. A nova universidade terá como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior para comunidades indígenas, com cursos alinhados às necessidades culturais, sociais e econômicas desses povos. A iniciativa também busca fortalecer políticas de inclusão educacional e promover o desenvolvimento sustentável em territórios indígenas, por…

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PRESIDENTE ROBERTO CIDADE PROPÕE CONJUNTO DE AÇÕES PARA AMENIZAR DANOS A ESTUDANTES E PROFESSORES DE ÁREAS RURAIS DURANTE EVENTOS EXTREMOS

Ao reconhecer os desafios da realidade territorial singular do Amazonas, com áreas de  difícil acesso e propensas à atuação do clima, com períodos de cheia e seca, o que a aumenta as dificuldades de acesso às escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 06/2026 que estabelece diretrizes para a implementação da “Política Estadual de Continuidade Educacional em Regiões de Mobilidade Sazonal”, no Amazonas. “Nosso PL tem o objetivo central de minimizar os impactos sobre a vida de…

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ALESSANDRA CAMPELO ALERTA PARA VIOLÊNCIA VICÁRIA APÓS TRAGÉDIA NACIONAL E DESTACA LEI PIONEIRA NO AMAZONAS

Foto: Miguel Almeida A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) voltou a chamar atenção para a gravidade da violência vicária após a repercussão de um caso ocorrido na última quinta-feira (12/02), em Itumbiara, Goiás, que chocou o país. Para a parlamentar, o episódio expõe uma forma cruel e silenciosa de violência contra a mulher que ainda precisa ser amplamente debatida pela sociedade. A violência vicária ocorre quando o agressor utiliza os filhos ou pessoas próximas como instrumento de vingança para atingir emocionalmente a mulher, geralmente em contextos de separação ou rompimento…

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ANDRÉ MENDONÇA ASSUME RELATORIA DO CASO MASTER APÓS SAÍDA DE TOFFOLI

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte. A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão. A menção está em segredo de…

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ROBERTO CIDADE CUMPRE AGENDA EM AUTAZES COM ENTREGA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E OBRAS NA AM-254

Deputado estadual de forte identificação com o município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), cumpriu uma intensa agenda de compromissos nesta quinta-feira, (12/2), na terra do leite. Ao lado do governador Wilson Lima e do prefeito Thomé Neto, o deputado-presidente participou da inauguração do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Professora Maria das Graças Lima de Melo. “É uma grande alegria voltar a Autazes para participar da entrega de uma escola de tempo integral que vai atender…

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