PL NACIONAL CONFIRMA MARIA DO CARMO PARA GOVERNO E ALBERTO NETO PARA SENADO: ‘RESPONSABILIDADE SÓ AUMENTA’, DIZ PRÉ-CANDIDATA

Um dia após a grande repercussão do vídeo em que o presidente do PL Nacional, Valdemar da Costa Neto, reafirma total apoio à pré-candidatura da Professora Maria do Carmo para o Governo do Amazonas, a direção do partido agora confirma o nome do deputado federal Capitão Alberto Neto para o Senado. “A responsabilidade — minha, como pré-candidata ao Governo; do Capitão Alberto, como pré-candidato ao Senado; e do nosso presidente Alfredo — só aumenta com essa posição assumida perante todo o Brasil”, comentou Maria do Carmo em vídeo publicado nas…

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MORAES PROÍBE VISITA DE PRESIDENTE DO PL A BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político. “Em decisão de 4/8/2025, mantive, dentre as medidas cautelares em relação a Jair Messias Bolsonaro a proibição…

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DEPUTADOS APROVAM POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ATUALIZA VALORES DE ISENÇÃO DO ITCMD

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 9/2025, encaminhado por meio da Mensagem Governamental nº 98/2025. A proposta altera a Lei Complementar nº 19/1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas, atualizando os valores de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou que a atualização dos valores representa uma medida de justiça fiscal e sensibilidade social. “Elevar o limite de isenção…

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’BATIDO MARTELO’: PL NACIONAL GARANTE TOTAL APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DA PROFESSORA MARIA DO CARMO AO GOVERNO DO AMAZONAS

  Em Brasília (DF), a Professora Maria do Carmo recebeu total apoio da Executiva Nacional do Partido Liberal, na figura do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, ao seu projeto de candidatura ao Governo do Amazonas nas eleições do ano que vem. “Está batido o martelo! Nossa pré-candidata ao Governo do Estado do Amazonas: Professora Maria do Carmo. Uma missão que o Bolsonaro me deu, porque nós temos que levantar o Estado do Amazonas. Precisamos de gente competente. Seja bem-vinda e conte com o nosso apoio”, disse Valdemar. O…

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SOB LIDERANÇA DO PRESIDENTE ROBERTO CIDADE, ALEAM APROVA IPVA 50% MAIS BARATO NO AMAZONAS A PARTIR DE 2026

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado com o IPVA médio mais barato do Brasil. “A aprovação da redução do IPVA é importante porque alivia o bolso do contribuinte, favorece a adimplência e, consequentemente, beneficia a economia do Estado. Com essa aprovação,…

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PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO AMAZONAS QUE REDUZ EM 50% AS ALÍQUOTAS DO IPVA É APROVADO NA ALEAM

O Projeto de Lei (PL) nº09/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 98/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL, encaminhado pelo governador Wilson Lima em setembro, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes com a redução do imposto, além de ampliar o número de veículos que estarão isentos do pagamento do IPVA a partir do ano que vem. “Essas medidas reforçam o equilíbrio fiscal do Estado…

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SENADO APROVA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS

© Joédson Alves/Agência Brasil   O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade…

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GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA DEVE SER DEBATIDA NAS IGREJAS, DIZ MINISTRO

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (21), que não é possível reduzir a desigualdade no Brasil e na América Latina sem reduzir os casos de gravidez na adolescência. Para ele, é preciso colocar esse tema no mais alto nível de discussão política e também levantar o debate nas escolas e nos espaços religiosos. “Não tem como enfrentar esse tema sem promover um profundo diálogo com as lideranças religiosas que estão em nossos territórios”, disse Padilha durante evento promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Brasília. De acordo…

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CÂMARA VOTARÁ URGÊNCIA DE PL SOBRE COBRANÇA POR BAGAGEM DE MÃO NESTA TERÇA-FEIRA (21)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. “Alerta da semana: vamos votar a urgência do PL 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão no avião. Também inseri na pauta projetos de Segurança Pública,…

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GUILHERME BOULOS ASSUMIRÁ SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo…

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