O deputado federal Fausto Júnior (União – AM) avaliou nesta quinta-feira (17) que a decisão do deputado André Janones de não recorrer da suspensão de 90 dias determinada pelo Conselho de Ética da Câmara reforça a percepção de equilíbrio na condução do processo disciplinar.
Fausto foi o relator da representação que resultou na punição de Janones por quebra de decoro parlamentar, após um episódio de conflito verbal com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Casa. O parecer foi aprovado por 15 votos a 3 e teve efeito imediato.
“A decisão de não apresentar recurso indica que houve reconhecimento da gravidade do episódio e que o processo seguiu os trâmites legais com a devida proporcionalidade”, afirmou o parlamentar.
Com a suspensão, Janones teve interrompidos o recebimento de salário, verbas indenizatórias e demais atividades parlamentares. O Conselho de Ética também instaurou um processo que poderá levar à cassação do mandato, conforme o rito regular.
Fausto Júnior reforçou que o episódio foi tratado com responsabilidade e dentro do que prevê o regimento. “Nosso dever é garantir que o decoro e o respeito prevaleçam nas instituições”, concluiu.
