O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (30) que “todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição e às leis brasileiras”. O comentário foi direcionado ao empresário Elon Musk, após a rede social X (antigo Twitter), de sua propriedade, ter afirmado que não cumprirá ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que espera ser bloqueada no Brasil.
Durante entrevista à rádio MaisPB, Lula enfatizou que Musk “tem que aceitar as regras e cumpri-las”. “Ou cumpre, ou terá que tomar outra atitude”, afirmou o presidente. Lula criticou a postura do bilionário, ressaltando que “ele [Musk] não pode ficar ofendendo” as instituições brasileiras e questionou: “Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira.”
O presidente reforçou que o Brasil é um país soberano e não uma “sociedade que tem complexo de vira-lata”. Para Lula, se o STF tomou uma decisão, todos devem acatá-la: “Se vale para mim, vale para ele.”
A tensão entre Musk e o STF se intensificou após o prazo estabelecido por Moraes para que a rede social X indicasse um representante legal no Brasil expirar na quinta-feira (29) às 20h07. Minutos depois, o X publicou que não cumpriria as ordens de Moraes, acusando-o de emitir “ordens ilegais para censurar seus opositores políticos” e acrescentando que a plataforma não acataria ordens “ilegais em segredo”.
Diante da situação, há a expectativa de que Moraes determine a suspensão da rede social no Brasil. Além disso, o ministro ordenou o bloqueio das contas da Starlink, também de propriedade de Musk, argumentando que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico e que o bloqueio é uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X por descumprir a ordem judicial.
A decisão de Moraes visa garantir o cumprimento das leis brasileiras e reflete a posição do STF de que a falta de representação legal no país por parte do X poderia resultar na “imediata suspensão das atividades” da rede social até que as ordens sejam cumpridas e as multas quitadas.
