Uma consulta pública lançada pelo Banco Central (BC) com uma proposta de disciplinar a denominação de instituições financeiras gerou dúvidas sobre a eventual necessidade de as empresas mudarem de nome. Um dos potenciais afetados, em tese, seria o Nubank.
Entenda
De acordo com a consulta do BC, as instituições seriam impedidas de utilizar, em seus nomes, termos alheios à sua atividade original.
Um dos objetivos da autoridade monetária seria coibir o uso indiscriminado do termo “banco” por parte de empresas que não possuem essa autorização específica.
O caso do Nubank é considerado o mais emblemático por causa do peso da instituição, reconhecida por muitas pessoas como um banco.
Se a mudança for aprovada, as fintechs, que geralmente operam sob a licença de instituição de pagamento (e não de banco), seriam impedidas de utilizar o termo em seus nomes. O “bank” do “Nubank”, então, teria de ser excluído.
O que diz o BC
Segundo o entendimento do BC, o uso indiscriminado da palavra “banco” acaba confundindo a população. A autoridade monetária pretende seguir recomendações internacionais para o setor.
Em nota, o BC diz que o objetivo da medida é dar “mais transparência à prestação de serviços financeiros, de consórcios e de pagamento à população”. A consulta pública tem prazo de duração até o dia 31 de maio.
O que diz o Nubank
Procurado pela reportagem do Metrópoles, o Nubank afirmou que “acompanha as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra ‘banco’ na marca de instituições de pagamento, financeiras e correspondentes bancários”.
“Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento”, diz a instituição financeira.
O Nubank reforça ainda “que respeita a legislação vigente e conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma e que a eventual obtenção de uma licença bancária não acarretaria em uma necessidade de aumento de capital, considerando sua estrutura de conglomerado”.
METRÓPOLES*
