Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe o aumento das penas para crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira. A proposta pretende tornar mais rigorosa a punição para esse tipo de crime.
A medida busca combater a vulnerabilidade nessas áreas, onde a circulação entre países pode facilitar a atuação de redes criminosas. O texto prevê agravantes específicos quando os crimes ocorrerem nessas regiões.
O projeto ainda será analisado pelas próximas etapas legislativas antes de uma eventual aprovação definitiva.
